Prestações de contas consolidadas de 13 municípios serão analisadas nesta terça-feira, 3
Tamanho da Fonte
A partir das 13h, desta terça-feira, 3, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) aprecia 20 processos que estão em pauta, como as prestações de contas consolidadas, referentes ao exercício financeiro de 2015, dos municípios de Cariri, Miracema, Miranorte, Paraíso, São Valério da Natividade, Santa Maria, Tocantínia, Tupirama, Tupiratins, Recursolândia, e de 2014, de Oliveira de Fátima.
Além dos julgamentos dos processos referentes aos descumprimentos do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (Sicap) e de concursos públicos, a Primeira Câmara julgará as prestações de contas de ordenadores da Secretaria do Fundo Municipal de Saúde de Cristalândia (2015), da Segurança Pública (2014), da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Indústria e Comércio de Lagoa da Confusão (2014), do Fundo Municipal de Assistência Social de Sandolândia (2014), da Polícia Militar (2014), do Fundo Municipal de Assistência Social de Miranorte (2014), do Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza do Tabocão (2014) e da Secretaria Municipal de Governo e Relações Político-sociais de Palmas (2013).
A Segunda Câmara, com início da sessão, às 15h30, aprecia as prestações de contas consolidadas dos municípios de Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Nacional, do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Porto Nacional e do Fundo Municipal de Assistência Social de Novo Jardim referentes ao exercício financeiro de 2015. Também serão apreciadas as contas do Fundo Municipal de Saúde de Palmas, referentes a 2011.
Pensões por morte, aposentadorias e concurso públicos, também entram na pauta, juntamente com os julgamentos das contas de ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha (2014), da Câmara Municipal de Arapoema (2014), da Câmara Municipal de Nova Olinda (2014), do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã (2014), da Câmara Municipal de Brasilândia (2014), da Câmara Municipal de Presidente Kennedy (2014), do Fundo Municipal de Assistência Social de Muricilândia (2014), do Fundo Municipal de Assistência Social de Aragominas (2014), da Câmara Municipal de Ponte Alta (2013), do Fundo Municipal de Saúde de Aguiarnópolis (2013), do Fundo Municipal de Assistência Social de Aguiarnópolis (2013), do Fundo Municipal de Assistência Social de Carrasco Bonito (2013), do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha (2013) e da Câmara Municipal de Dianópolis (2012).
As pautas da Primeira e da Segunda Câmara poderão ser acessadas no site TCE/TO. O Tribunal transmite as sessões ao vivo pelo site e redes sociais.