Presidente da Corte tocantinense faz mediação de trabalhos científicos em evento na Bahia
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Conselheiro André Matos mediou oito apresentações no Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
Vinte e quatro trabalhos científicos aprovados pela Comissão do Instituto Rui Barbosa (IRB) foram apresentados no segundo dia da VIII edição do Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que termina nesta sexta-feira, 3 de março, em Salvador.
As apresentações ocorreram nas salas temáticas do Hotel Deville, de forma paralela à programação principal do evento, realizada no auditório. Os trabalhos, de um total de 42 submetidos, foram selecionados a partir de uma análise dos pareceristas ‘às cegas’.
Coube ao presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, mediar os trabalhos na Sala Gabriela, onde foram apresentados temas como: O controle de legitimidade das políticas públicas na perspectiva dos tribunais de contas do Brasil: uma proposta metodológica à luz das suas atribuições constitucionais; Controle e políticas públicas: proposta de um indicador de corrupção no Brasil baseado em dados do Tribunal de Contas da União; O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a agricultura familiar: uma análise do papel e desafios dos Estados, entre outros trabalhos.
Compuseram a Comissão de Pareceristas para analisar e avaliar os trabalhos científicos dos inscritos: Prof. Dr. Gleison Mendonça Diniz (presidente), Profª. Dra. Ana Perpétua Ellery Corrêa (membro), Profª. Ms. Renata Maria Silva Ramos de Castro (membro) e Profª. Ms. Sandra Valéria de Morais Santos (membro). Conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas acompanharam as apresentações e destacaram a qualidade dos artigos apresentados.
“Isso mostra muita vitalidade dos Tribunais de Contas brasileiros, muita gente pesquisando sobre temas do dia a dia, como administração pública, controle externo, a nova Lei de Licitações”, ressaltou Edilberto Pontes, Presidente do IRB.
Os 24 trabalhos apresentados integrarão os Anais do evento, a serem publicados em formato de e-book. O Congresso é realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), junto com os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia (TCE e TCM-BA). O evento tem como patrocinadores o Sebrae, o Banco do Nordeste do Brasil e o Governo do Estado da Bahia.
Posse CNPTC
O presidente do TCE/TO, André Matos, participou também da posse da nova diretoria executiva do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), em solenidade realizada durante o congresso, em Salvador. Foram empossados o presidente do CNTPC, conselheiro Luiz Antônio Guaraná (TCM-RJ); o vice-presidente, conselheiro Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun (TCE/ES), e o secretário-geral, conselheiro Michel Houat Harb (TCE/AP).
Com informações do IRB.