Prefeitos de Conceição do Tocantins e Silvanópolis assinam TAG para corrigir irregularidades em escolas
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Compromisso foi firmado nesta terça-feira, 13 de junho, no gabinete da conselheira Doris de Miranda Coutinho
Os prefeitos de Conceição do Tocantins e Silvanópolis, João Paulo Fernandes Costa e Gernivon Adão Pereira Rosa, respectivamente, assumiram na tarde desta terça-feira, 13 de junho, o compromisso de corrigir irregularidades apontadas durante Auditoria Operacional realizada em escolas dos municípios no segundo semestre de 2022. A fiscalização foi feita pela Coordenadoria de Auditorias Especiais nos 26 municípios vinculados à Quinta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que tem como titular a conselheira Doris de Miranda Coutinho. Os gestores assinaram um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para definir as ações e os prazos para atender a todas as demandas.
A conselheira destacou que é um passo importante a assinatura desses TAGs. “Quando falamos de educação, é sempre bom achar a solução e os caminhos que resolvam os problemas detectados nessas fiscalizações”, pontuou. Ela ressaltou ainda que a intenção do Tribunal é ajudar neste movimento para “melhorar a educação no nosso estado.”
O prefeito de Conceição do Tocantins, João Paulo Costa, afirmou que essa assinatura simboliza a relação harmoniosa entre o Tribunal e os municípios, mostrando que não se resolve os problemas somente com punição. “Esse TAG é muito importante, já que é um documento firmado em comum acordo, dando aos gestores a oportunidade de corrigir as falhas encontradas na fiscalização”, enfatizou.
Já o prefeito de Silvanópolis, Gernivon Rosa, reforçou o compromisso que assumiu na assinatura do TAG. “A educação deve ser prioridade na gestão pública e nós vamos entregar tudo que está descrito neste documento. É um momento importante, ainda mais se tratando da estrutura das nossas crianças”, destacou. A secretária de Educação de Silvanópolis, Ediane Gonçalves de Carvalho, participou da reunião com o prefeito e também assinou o documento.
O TAG
Assim como dos outros prefeitos, o documento assinado visa promover uma solução com base no diálogo junto aos representantes dos municípios onde estão situadas as escolas fiscalizadas. Esses termos estipulam obrigações e cronogramas de execução das correções, manutenção e reparos que promovam as soluções para os problemas detectados na vistoria.
Os documentos serão enviados para análise do Ministério Público de Contas (MPC/TO) e posteriormente passarão pelo Pleno da Corte.
Auditoria
A fiscalização foi realizada pela Coordenadoria de Auditorias Especiais nos 26 municípios vinculados à Quinta Relatoria. No total, 70 escolas tocantinenses foram vistoriadas pelas equipes do TCE/TO, no segundo semestre de 2022. A iniciativa teve como objetivo verificar as condições das unidades após o período de dois anos de pandemia. Foram encontrados problemas de infraestrutura, acessibilidade, falta de segurança e de deterioração.