Prefeito de Almas assina TAG com o TCE para corrigir irregularidades na Educação
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Termo de Ajustamento de Gestão foi assinado com a 5ª Relatoria, da conselheira Doris de Miranda Coutinho
O prefeito do município de Almas, Wagner Nepomuceno, o “Vaguinho”, foi mais um a assinar o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) proposto pela Quinta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que tem a conselheira Doris de Miranda Coutinho como titular. Ele se comprometeu a cumprir todas as demandas para sanar as irregularidades encontradas durante Auditoria Operacional realizada em escolas do município no segundo semestre de 2022. Antes de Vaguinho, os prefeitos de Santa Rosa do Tocantins, Levi Teixeira de Oliveira, e de Natividade, Thiago Jayme Rodrigues, respectivamente, assinaram o termo.
A assinatura aconteceu na tarde desta sexta-feira, 5de maio, no gabinete da conselheira, onde o prefeito de Almas, acompanhado da secretária de Educação, Dolores Lima Silva Borges, revelaram que alguns dos problemas identificados durante a fiscalização já foram resolvidos e outros estão em andamento. “É um compromisso que assumimos com as nossas crianças e também com a gestão de todo o município de corrigir as falhas e melhorar a infraestrutura dessas escolas. Queremos dar boas condições para que essas crianças cresçam com uma ótima formação. Diante disto, a iniciativa do TCE com o TAG só nos ajuda nesta caminhada”, destacou o prefeito.
Assim como dos outros prefeitos, o documento assinado visa promover uma solução com base no diálogo junto aos representantes dos municípios onde estão situadas as escolas fiscalizadas. Esses termos estipulam obrigações e cronogramas de execução das correções, manutenção e reparos que promovam as soluções para os problemas detectados na vistoria.
O documento agora será enviado para análise do Ministério Público de Contas (MPC/TO) e posteriormente passará pelo Pleno da Corte.
Auditoria
A fiscalização foi realizada pela Coordenadoria de Auditorias Especiais nos 26 municípios vinculados à Quinta Relatoria. No total, 70 escolas tocantinenses foram vistoriadas pelas equipes do TCE/TO, no segundo semestre de 2022. A iniciativa teve como objetivo verificar as condições das unidades após o período de dois anos de pandemia. Foram encontrados problemas de infraestrutura, acessibilidade, falta de segurança e de deterioração.
Abaixo, é possível saber quais foram os municípios fiscalizados e quantos aderiram ao TAG.
Municípios que não responderam a Quinta Relatoria.
Aurora do Tocantins
Lagoa do Tocantins
Lavandeira
Mateiros
Novo Alegre
Novo Jardim
Porto Nacional
Rio da Conceição
Ponte Alta do Bom Jesus
Municípios que não têm interesse no TAG
Brejinho de Nazaré
Combinado
Taguatinga*
Taipas do Tocantins
Interessados no TAG
Almas (Assinou)
Santa Rosa do Tocantins (Assinou)
Ipueiras (em tratativas)
Natividade (Assinou)
Demonstraram interesse, mas não responderam a relatoria no prazo previsto.
Chapada da Natividade
Conceição do Tocantins
Arraias
Dianópolis
Monte do Carmo
Pindorama do Tocantins
Ponte Alta do Tocantins
Porto Alegre do Tocantins
Silvanópolis
Ações imediatas – municípios que já começaram a corrigir as irregularidades apontadas.
Chapada da Natividade
Dianópolis
Monte do Carmo
Natividade (Assinou)
Pindorama do Tocantins
Santa Rosa do Tocantins (Assinou)
Silvanópolis
Taguatinga*
* – Apesar de não manifestar interesse no TAG, o município de Taguatinga já comunicou a Corte que realizou ações imediatas para regularizar os problemas apontados na auditoria.