Pleno e Câmaras analisarão 66 processos durante a semana
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As pautas estão disponíveis no site do TCE/TO
No decorrer dos dias 20 a 24 de março, o Pleno e Câmaras do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) vão apreciar 66 processos nas sessões virtuais e por videoconferência.
A pauta da Primeira Câmara inclui três prestações de contas de prefeitos do ano de 2019, dos munícipios de Colinas, Miranorte e Santa Maria do Tocantins. Serão analisadas, também, nove prestações de contas de ordenador de despesas, nove acompanhamentos do SICAP (LCO) Licitações e Obras, quatro aposentadorias, cinco auditorias, três acompanhamentos de gestão, uma inspeção e uma tomada de contas.
Na sessão virtual da Segunda Câmara, serão analisados seis processos, entre eles, duas prestações de contas de prefeitos do ano de 2020, das cidades de Chapada da Natividade e Monte do Carmo, duas prestações de contas de ordenador de despesas, um acompanhamento do SICAP (LCO) e uma aposentadoria. Já na sessão por videoconferência, serão quatro prestações de contas e duas tomadas de contas.
Acompanhe o andamento das sessões ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube. Dia 21 de março, às 10h acontece a transmissão da sessão da Primeira Câmara e, no mesmo dia, às 14h30, terá início a sessão da Segunda Câmara.
Pleno
Entre os processos que serão apreciados na sessão virtual do Pleno estão três representações, um recurso ordinário, um levantamento, um embargo e um pedido de reconsideração. Na sessão por videoconferência, dia 22, às 10h, a Corte de Contas vai apreciar 13 processos, dos quais cinco são recursos ordinários, três resoluções administrativas, uma resolução de auditorias, um embargo, uma resolução normativa. Um pedido de reconsideração e uma representação acerca da tomada de preços.
As sessões virtuais das Câmaras e do Pleno vão ser abertas na segunda-feira, 20, às 10h, e se encerram na sexta-feira, 24 de março, às 16h. Com o passar da semana, os processos são disponibilizados em um ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros, que podem emitir o voto a qualquer momento e de qualquer lugar que tenha conexão à internet.
Veja abaixo as pautas da semana:
Primeira Câmara Videoconferência