Pautas das sessões incluem contas de prefeitos e de ordenadores de despesas
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No total 51 processos serão apreciados
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) vai apreciar 51 processos no decorrer da semana, por meio do Pleno e Câmaras, entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro. A Primeira Câmara vai analisar oito processos, entre eles, seis contas de ordenadores de despesas, uma aposentadoria e uma inspeção.
Já nas sessões virtual e por videoconferência da Segunda Câmara, serão analisados 16 processos, sendo eles, quatro contas consolidadas de prefeitos, uma referente à gestão de 2018 do município de Peixe e três da gestão de 2019 das cidades de Santa Terezinha, São Miguel, São Bento do Tocantins, oito de ordenadores de despesas, dois despachos, um controle concomitante e uma tomada de contas especial.
As sessões por videoconferência da Primeira e Segunda Câmaras acontecem na terça-feira, 30 de agosto, às 13h30 e 15h30, respectivamente, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE no Yotube.
Pleno
As sessões do Tribunal Pleno acontecem na quarta, 31 de agosto, às 14h30, com transmissão ao vivo pelo Youtube. Os conselheiros vão apreciar 27 processos, sendo 12 representações, cinco recursos ordinários, quatro pedidos de reconsideração, dois pedidos de reexame, duas instruções normativas, uma consulta e um embargo de declaração.
As sessões virtuais das Câmaras e do Pleno serão abertas na segunda-feira, 29, às 10h, e encerradas na sexta, 2 de setembro, às 16h. Com o passar da semana os processos são disponibilizados em um ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros, que podem emitir o voto a qualquer momento e de qualquer lugar que tenha conexão à internet.
Confira abaixo as pautas da semana:
Primeira Câmara Videoconferência