Oito contas consolidadas de prefeitos e mais 143 processos serão apreciados pelo TCE
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Confira as pautas que já estão disponíveis para consultas; assista as sessões ao vivo
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), analisará por meio do Pleno, da Primeira e Segunda Câmaras, 151 processos entre os dias 21 e 25 de agosto, nas sessões virtual e por videoconferência.
Para a Primeira Câmara estão previstos 113 processos, sendo sete contas consolidadas de prefeitos referentes ao exercício financeiro de 2020, dos municípios de Centenário, Couto Magalhães, Novo Acordo, Pedro Afonso, Presidente Kennedy, Rio dos Bois e Rio Sono do Tocantins. Oito de ordenadores de despesas, 88 processos de descumprimento de prazo do Sicap/LCO, três aposentadorias, cinco pensões, uma inspeção e um embargo.
Já nas sessões da Segunda Câmara serão apreciados 18 processos, sendo uma conta consolidada de prefeito de 2020, do município de Aliança do Tocantins, 12 de ordenadores de despesas, duas representações, uma aposentadoria, uma pensão e uma auditoria.
Confira a transmissão ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube. Segunda Câmara às 10 horas e Primeira às 14h30.
Pleno
A sessão por videoconferência do Tribunal Pleno acontece na quarta-feira, 23, às 14h30, também com transmissão ao vivo pelo Youtube. Os conselheiros vão apreciar 20 processos, sendo eles, 13 recursos ordinários, três pedidos de reexame, duas consultas, uma instrução normativa e uma representação.
As sessões virtuais das Câmaras e do Pleno foram abertas nesta segunda-feira, 21, às 10h, e se encerram na próxima sexta, 25, às 16h. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
Primeira Câmara Videoconferência