Tribunal de Contas aprecia 34 processos no decorrer desta semana
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Contas de prefeitos, ordenadores de despesas e instruções normativas estão entre as pautas
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) vai analisar 34 processos no decorrer da semana, nas sessões do Pleno e Câmaras que acontecem entre os dias 21 e 25 de novembro. A Primeira Câmara vai apreciar cinco processos, sendo três contas consolidadas, uma referente ao exercício de 2018 do município de Colméia, duas referentes a gestão de 2019 das cidades de Rio dos Bois e Rio Sono, uma de ordenador de despesas e uma auditoria de regularidade.
Na sessão virtual da Segunda Câmara serão apreciados três processos, sendo, uma conta consolidada de prefeito referente a gestão de 2019 do município de Barrolândia e duas de ordenadores de despesas.
Nesta terça-feira, 22 de novembro, não haverá sessões por videoconferência da Segunda Câmara por ausência do quórum. As sessões por videoconferência da Primeira Câmara e do Pleno serão transmitidas ao vivo respectivamente pelo canal do TCE no Youtube.
Pleno
As sessões do Tribunal Pleno acontecem na quarta-feira, 23, às 14h30, com transmissão ao vivo pelo Youtube. Os conselheiros vão apreciar 26 processos, sendo cinco representações, quatro recursos ordinário, quatro pedidos de reexame, três ações de revisão, dois embargos de declaração, dois pregão presencial, duas instruções normativa, uma resolução administrativa, um pedido de reconsideração, uma inspeção e uma consulta.
As sessões virtuais das Câmaras e do Pleno serão abertas na segunda, 21, às 10h, e encerradas na sexta, 25 de novembro, às 16h. Com o passar da semana os processos são disponibilizados em um ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros, que podem emitir o voto a qualquer momento e de qualquer lugar que tenha conexão à internet.
Confira abaixo as pautas da semana: