Representantes de 27 municípios do Bico do Papagaio participam da abertura do Agenda Cidadã
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Mais de 250 pessoas lotaram a Câmara de Araguatins, na manhã desta terça-feira, 5, durante a abertura do Programa Agenda Cidadã, edição 2015, realizado pelo Tribunal de Contas do estado do Tocantins, em parceria com o Sebrae, Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e Energisa.
Presentes ao evento prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, secretários municipais, servidores públicos e representantes da comunidade de 27 municípios do extremo norte do Estado, região conhecida como Bico do Papagaio.
O presidente da câmara de Araguatins, Jairo Ribeiro de Araújo, anfitrião do evento, ao lado do prefeito Lindomar Lisboa Madalena, deu as boas-vindas aos participantes do programa. Logo em seguida, o presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), João Emídio, também prefeito de Brasilândia, destacou que a intenção dos gestores públicos é não errar e que já está muito longe o tempo em que prefeitos e agentes políticos tinham intenções “erradas”. Reconheceu, porém, que a tarefa é difícil, por que a legislação é pesada e que, por isso, há a necessidade de buscar a qualificação constante.
Nesse sentido, o presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos, disse que o Tribunal de Contas tem uma grande preocupação em desenvolver programas de caráter educativo. “Nosso sonho é que num curto espaço de tempo mais de 90% das contas sejam aprovadas”, completou. Salientou, também, que o objetivo do Programa Agenda Cidadã é aproximar o Tribunal da sociedade e dos jurisdicionados. “Buscamos fazer com que o Tribunal de Contas esteja no meio da sociedade, ao mesmo tempo em que buscamos levar a sociedade para dentro do Tribunal de Contas”, concluiu.
O relator dos municípios da região, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, ressaltou a importância do planejamento e de sua execução por parte dos órgãos públicos. Também apresentou sua equipe de trabalho e a colocou à disposição para resolver dúvidas dos jurisdicionados.
Representando o Ministério Público de Contas, o procurador Zailon Miranda Labre Rodrigues, explicou o funcionamento e as principais atribuições do Parquet. Natural de Araguatins, declarou-se emocionado de participar do Agenda Cidadã em sua terra natal.
Parceiros
O superintendente do Sebrae, Omar Henemann, abordou as potencialidades do Tocantins e das oportunidades que surgirão com a criação, pelo Ministério da Agricultura, da Agência de Desenvolvimento do Matopiba, região que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, considerada a nova fronteira agrícola do Brasil.
Alertou, contudo, que essas oportunidades só trarão resultados concretos para o desenvolvimento da região se houver um trabalho conjunto de todos os setores, sejam públicos ou privados.
Hennemann fez, ainda, uma observação aos gestores e à sociedade sobre a necessidade de conduzir adequadamente as administrações públicas. “Há um engano de entendimento de que por ser público não precisa de cuidado. É exatamente o contrário: por ser público é que precisa ser cuidado”, concluiu.
Ainda na programação da manhã, aconteceu a palestra do consultor do Sebrae, Eurypedes Ribeiro, sobre a Lei Complementar 147/2014, que alterou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
Na sequência, o presidente do CRC, Sebastião Célio Costa Castro, convidou os contadores presentes para o Simpósio de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, que acontecerá dias 11 e 12 de junho, no auditório do TCE/TO e do qual o Tribunal é parceiro.
Finalizando o período da manhã, o gerente de Serviços Comerciais da Energisa, Peterson Portela, falou sobre os serviços que a empresa oferece para os órgãos públicos municipais.
À tarde, aconteceram as palestras: “Controle e Gestão Patrimonial”, com o conselheiro substituto, Orlando Alves da Silva, “Principais Irregularidades Apontadas nas Fiscalizações”, com a diretora geral de Controle Externo, Wellane Monteiro Dourado da Silva e “Atribuições do Legislativo Municipal – com a assessora esp. de gabinete de conselheiro, Joana Dark de Souza. A seguir, o relator da regional de Araguatins, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho atendeu os jurisdicionados e por fim esclarecimentos sobre o SICAP/AP.
Confira os próximos encontros do Agenda:
7 de maio – Araguaína
8 de maio – Guaraí
14 de maio – Miracema
26 de maio – Gurupi
28 de maio – Dianópolis
