Municípios se preparam para o Dia D da Primeira Infância com apoio do TCETO
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Webinários alcançam as seis regiões do Tocantins e mobiliza gestores municipais para o evento, que será realizado no dia 29 de novembro
Com o tema “Boas Práticas: Preparatório para a Execução do Dia D da Primeira Infância”, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) realizou a 4ª etapa do Webinário do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, voltado para as regiões da Serras Gerais, Ilha do Bananal, Jalapão e Vale do Araguaia — um total de 87 municípios. As orientações tiveram início na terça-feira, 11, e terminaram nesta quinta-feira, 13.
Durante o encontro, a coordenadora técnica do programa, Dagmar Gemelli, apresentou o Guia Metodológico, que traz o passo a passo da execução das ações nos municípios. Ela destacou a importância da união e articulação entre as secretarias municipais, reforçando que o Dia D será uma grande mobilização que começa nas escolas e se estende às famílias. “O horário dos atendimentos fica a critério de cada município, conforme a decisão da comissão organizadora”, explicou.
Dagmar ressaltou que o objetivo do Dia D é fortalecer políticas públicas com boas práticas intersetoriais, incentivando as equipes a planejar estratégias alinhadas à realidade local. Ela lembrou ainda que os 139 municípios tocantinenses assinaram o termo de compromisso garantindo a participação no Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância.
Sobre os critérios, a coordenadora destacou que o primeiro passo é mapear as áreas mais vulneráveis. Já as diretrizes de trabalho seguem a seguinte ordem: levantamento do cenário local, escolha do espaço (preferencialmente uma escola, já que o evento contará como dia letivo), definição das atribuições das secretarias, e planejamento conjunto com a Polícia Militar e o Núcleo de Justiça. “Não é apenas uma oferta de serviços, mas também um momento de conhecimento e aproximação com a sociedade”, pontuou Dagmar.
A outra coordenadora técnica do programa, Thalyta Fernandes, abordou o tema “Boas Práticas: Planejamento e Execução do Dia D da Aliança pela Primeira Infância”. Ela reforçou a importância do planejamento intersetorial, da busca ativa pelo público-alvo e da definição clara das ações e serviços a serem ofertados.
Thalyta também destacou que o TCE elaborou um modelo de plano de ação intersetorial, disponível no site do Tribunal junto ao Guia Metodológico, e recomendou que os municípios realizem uma cerimônia de abertura, reforçando o compromisso com a primeira infância.
Entre os indicadores prioritários, ela apontou: Saúde: aumento dos índices de vacinação e redução da taxa de sífilis congênita; Educação: avanço na alfabetização por meio do Programa Alfabetiza Mais, da Secretaria Estadual da Educação (Seduc); Segurança alimentar: ampliação da adesão ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Comissão de Avaliação
A Comissão Técnica de Avaliação dos Indicadores Sociais do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância também se reuniu nesta quinta-feira, 13, para avaliar a documentação que comprova a execução das ações e serviços previstos no Eixo I – Resultados Sustentáveis.
De acordo com Thalyta Fernandes, as ações pontuam para a concessão do Selo Município Amigo do Futuro – Quarta Fase, e refletem o compromisso assumido pelos municípios ao assinarem o termo de adesão. “O foco é a realização de ações voltadas aos indicadores sociais nas áreas da saúde, educação e assistência social, assegurando políticas públicas efetivas para a primeira infância”, finalizou.
