Municípios de Paraíso e Miracema fazem correções em instalações de escolas
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Adequações são resultado de Auditoria Operacional realizada pelo TCE/TO
Em abril deste ano todos os Tribunais de Contas no país realizaram, simultaneamente, o Dia D da Educação. Uma Auditoria Operacional que, no Tocantins, fiscalizou escolas municipais de 18 cidades tocantinenses. Ao todo foram 1.100 escolas fiscalizadas em todo o país, com o levantamento das condições de funcionamento e instalações das unidades. As Relatorias do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) orientaram os gestores a corrigirem as irregularidades encontradas.
A partir da operação, os auditores do TCE/TO montaram processos e as Relatorias buscaram orientar os prefeitos a fazerem adequações necessárias, corrigindo irregularidades. A exemplo do que ocorreu, nesta semana, na Escola Municipal Vereador José Odete, localizada em Paraíso do Tocantins.
A Quarta Relatoria orientou o município a resolver a questão do acondicionamento do botijão de gás, na cantina da escola, que estava em local inapropriado. A correção foi feita, com base em laudo de engenharia civil, evitando risco iminente de incêndio e vazamentos. A adequação já foi submetida a julgamento da Segunda Câmara do TCE/TO.
Em virtude da orientação do TCE/TO, dada ao município, a prefeitura fez outras adequações prevendo a necessidade de tais, como, por exemplo, uma guarita no acesso dos alunos e professores à escola e pintura no prédio. Confira as imagens no final dessa matéria.
Outro exemplo é a adequação feita no Centro Municipal de Educação Infantil Isis Sardinha Moraes, em Miracema do Tocantins, onde foram observadas irregularidades como ausência de abrigo externo para o botijão de gás e falta de portas nos banheiros utilizados pelos alunos. Essas correções já foram feitas e informadas ao Tribunal.
O conselheiro Severiano Costandrade, titular da Quarta Relatoria, ressaltou a importância do trabalho de orientação e acompanhamento de ações junto aos municípios. “As correções realizadas nesses dois casos (Paraíso e Miracema), são resultado de uma ação efetiva junto aos municípios para que os serviços prestados à população sejam de qualidade; e Educação é uma área primordial. Ver os gestores atendendo nossas recomendações, trazendo resultados positivos, nos motiva ainda mais a continuar com essa ação de orientar e acompanhar a gestão”, afirmou o conselheiro.
Dia D da Educação
Auditores e técnicos do Controle Externo do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realizaram no período de 24 a 26 de abril deste ano, a Operação Educação: Fiscalização Ordenada Nacional, que aconteceu em todo país.
Foram analisadas as condições de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais entre unidades rurais e urbanas de 18 municípios.
A ação foi organizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e contou com o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê de Educação (CTE-IRB), e institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). Fotos: reprodução
