MP e gestores ligados à educação debatem cenário e desafios no pós-pandemia
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Auditora de Controle Externo Lígia Braga representou o TCE/TO no evento on-line
Unir esforços e atuar de forma conjunta e integrada. Essa foi a síntese dos discursos de autoridades, gestores e dirigentes que participaram nesta quinta-feira, 20, do ‘V Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público’. A auditora de Controle Externo e responsável pela Coordenadoria de Auditorias Especiais do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Lígia Cássia Braga, representou o Conselheiro Presidente Napoleão de Souza Luz Sobrinho no evento.
O debate, promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), reuniu membros de órgãos de fiscalização e controle, prefeitos, servidores, técnicos, especialistas, gestores do Estado e de municípios, além de dirigentes de entidades e ONGs.
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, elogiou a iniciativa do Caopije de promover o evento. “É uma ótima oportunidade de ouvir todas as partes envolvidas em relação a um tema tão caro para o MP, que é a educação. Queremos conhecer as dificuldades, os problemas, para tentar encontrar soluções. O Ministério Público não quer apenas cobrar, mas atuar de forma conjunta com todos os envolvidos, de forma resolutiva, e não apenas demandista”, disse.
Coordenador do Caopije, o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior lembrou que o Brasil nunca esteve entre os países com os melhores índices educacionais e que a pandemia agravou essa situação. “A porcentagem de crianças que não sabem o básico nos anos iniciais do ensino fundamental mais que dobrou de 2019 para 2021. É algo absolutamente grave. Por isso, precisamos de uma rede colaborativa que tenha a participação de todos. Não podemos nos acomodar”, afirmou.
O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, que atua na área da educação, afirmou que o índice de evasão escolar aumentou no Brasil e que, agora, é preciso “caminhar juntos” para solucionar os problemas que surgiram em razão de as crianças e adolescentes terem ficado tanto tempo longe das salas de aulas.
Já a secretária de Educação de Lajeado, Luíza Rodrigues de Sousa Brasileiro, que no encontro representou a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), considerou que, “de mãos dadas é possível executar um trabalho de qualidade”.
Ida Pietricovsky de Oliveira, da Unicef Brasil, chamou atenção para a estrutura das unidades de ensino. “Quase quatro mil escolas não têm água ou banheiro no Brasil. É uma questão fundamental que precisa ser resolvida”. Ela afirmou ainda que é preciso “rever o pacto federativo”, dando mais autonomia orçamentária aos municípios.
Lígia Braga destacou que o MP e TCE/TO atuam com o objetivo comum que é de desenvolver a educação no Estado. Segunda ela, o maior problema para atacar na Educação é a questão do planejamento. “Os gestores não conseguem fazer a compatibilização do orçamento da Secretaria de Educação com os planos municipais de Educação. Se tiver no plano e não tiver nas peças orçamentárias, não tem como viabilizar e a gente querer resultados no país, e não só no Estado e municípios”.
Com informações e fotos da Ascom do MPTO.