Mais de 200 pessoas participam do evento em comemoração aos 10 anos da ouvidoria do TCE/TO
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“Uma década vitoriosa, assim que defino os 10 anos da Ouvidoria. Um elo que une o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins com os cidadãos por ser um instrumento ético e de controle social”, destacou o coordenador da Ouvidoria, conselheiro Alberto Sevilha, em solenidade alusiva aos 10 anos de criação da Ouvidoria do TCE/TO, na tarde desta quinta-feira, 25, no Auditório do TCE/TO.
O evento, que teve a parceria da Controladoria-Geral da União, por meio da Ouvidoria-Geral da União, e do Sebrae Tocantins, contou com a participação de gestores públicos, ouvidores e servidores do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal, além da sociedade em geral.
Antes do Início da programação, aconteceu no Memorial TCE/TO o descerramento do portrait do conselheiro Alberto Sevilha, que tomou posse em dezembro do ano passado. Na ocasião, participaram da solenidade, além do conselheiro presidente, Manoel Pires dos Santos, e demais conselheiros do TCE/TO, autoridades da União e familiares.
A partir das 14h, já no auditório, após vídeo institucional que contou um pouco do Trabalho desenvolvido pela Ouvidoria, o conselheiro presidente Manoel Pires dos Santos destacou a importância da Ouvidoria como canal de comunicação com a sociedade.
Criada pela lei 1.593, de 5 de julho 2005, a Ouvidoria foi implantada no mandato do presidente, à época, conselheiro José Jamil Fernandes Martins, que recebeu, juntamente com o primeiro ouvidor, Evandro Guimarães Santos Filho, as placas com as homenagens, sendo entregues pelo conselheiro presidente e pelo coordenador da Ouvidoria.
Fazendo parte da programação de comemoração, foram ministradas as palestras do coordenador-geral da Ouvidoria-Geral da União, Paulo Marcello Fonseca Marques, representando o ouvidor-geral, Luís Henrique Fanan, com o tema “Sistema Federal de Ouvidorias”, do presidente do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil, Conselheiro Hélio Parente de Vasconcelos Filho – (TCM/CE), com o tema “Ouvidorias Públicas e Lei de Acesso à Informação” e a do conselheiro Júlio Pinheiro, do TCE/AM, sobre ouvidoria ambiental.
Márcia da Costa Reis Carvalho, prefeita de Lajeado, ressaltou “Quero parabenizar o TCE pelos dez anos de sua Ouvidoria e por este evento de capacitação, que nos mostra a importância da Ouvidoria, que é um canal de fácil acesso, e que tem o importante papel de aproximar a sociedade do poder público. ”
Autoridades presentes
Também participaram da solenidade a governadora em exercício, Cláudia Lélis, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso, a ouvidora-geral do Judiciário, desembargadora Ângela Prudente, o subdefensor Público Geral, Alexandre Augustus Lopes, o ouvidor do Tribunal de Contas União, Eduardo Duailibe Murici, o procurador do TCU, Marinus Marsico, o presidente da OAB/TO, Eptácio Brandão, o presidente da Associação Tocantinense dos Municípios-ATM, João Emídio, o vice-presidente do TCE/TO, Severiano José Costandrade de Aguiar, conselheiro corregedor André Luiz de Matos Gonçalves, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, conselheira Doris de Miranda Coutinho, o coordenador da Ouvidoria, conselheiro Alberto Sevilha e a procuradora-geral de contas, Litza Leão Gonçalves.
