Mais de 150 processos serão apreciados pela Corte nesta semana
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Todas as pautas já estão disponíveis no site oficial do TCE/TO
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) vai apreciar 154 processos no decorrer da semana, nas sessões do Pleno e Câmaras que acontecem entre os dias 12 e 16 de dezembro. A Primeira Câmara vai apreciar 14 processos, sendo uma conta consolidada de prefeito referente a gestão de 2019 da cidade de Itapiratins, 11 de ordenadores de despesas, uma tomada de contas especial e uma auditoria de regularidade.
Nas sessões virtual e por videoconferência da Segunda Câmara, serão analisados 107 processos, entre eles, 14 contas de ordenadores de despesas, 80 Sicap de Licitações e Obras, três tomadas de contas especial, três multas, duas aposentadorias, uma auditoria de regularidade, inspeção em processos administrativos, aplicação de multa, monitoramento do portal da transparência e outros despachos.
As sessões por videoconferência da Primeira e Segunda Câmaras serão realizadas na terça-feira, 13 de dezembro, às 13h30 e 15h30, respectivamente, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.
Pleno
As sessões do Tribunal Pleno serão realizadas na quarta-feira, 14 de dezembro, às 14h30, com transmissão ao vivo pelo Youtube. Os conselheiros vão apreciar 33 processos, sendo 16 representações, oito recursos ordinário, dois pedidos de reconsideração, dois embargos de declaração, um pedido de reexame, instrução normativa, ação de revisão, resolução administrativas e resolução da lista das unidades jurisdicionados estaduais para o quadriênio 2023/2026.
As sessões virtuais das Câmaras e do Pleno foram abertas na segunda, 12 de dezembro, às 10h, e se encerram na sexta, 16 de dezembro, às 16h. Com o passar da semana os processos são disponibilizados em um ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros, que podem emitir o voto a qualquer momento e de qualquer lugar que tenha conexão à internet.
Veja abaixo as pautas da semana:
Primeira Câmara Videoconferência