IRB e Atricon participam da validação do Plano de ação 2026 do Projeto de Previdência Pública
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O encontro reuniu representantes de todos os Tribunais de Contas no formato on-line e marcou o início das atividades em todo o País
O Instituo Rui Barbosa(IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil(Atricon) realizaram, na última sexta-feira, 6 de fevereiro, a primeira reunião técnica do Projeto de Previdência do Setor Público Atricon-IRB, coordenado pelo conselheiro Severiano Costandrade, do TCETO. As servidoras da Corte tocantinense, Dagmar Gemelli e Tamara Teixeira, também integram o grupo de trabalho nacional. O encontro foi no formato on-line e reuniu representantes de Tribunais de Contas de todo o País e marcou o início das atividades do projeto em âmbito nacional.
A reunião teve como principal objetivo a validação do Plano de ação e das entregas previstas para 2026, com foco no fortalecimento do controle externo em temas relacionados à Previdência Pública. O plano está estruturado em quatro eixos estratégicos: atividades executivas e administrativas; capacitação e aperfeiçoamento; fiscalização e controle; e produção de material técnico e pesquisas.
Entre os destaques está a realização da primeira auditoria coordenada nacional na área previdenciária que terá como foco inicial a instituição e a governança da previdência complementar nos entes federativos. A iniciativa busca promover uma atuação integrada dos Tribunais de Contas, ampliando a efetividade do controle externo e contribuindo para o aprimoramento da gestão previdenciária.
Também integra o conjunto de ações previstas a realização do 1º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, programado para os dia 21 e 22 de maio, em Porto Alegre(RS), com parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul(TCE/RS). O evento será precedido, no dia 20 de maio, por reunião presencial do Grupo de trabalho do Projeto de Previdência do Setor Público Atricon-IRB.
A iniciativa reforça o papel dado ao Instituto Rui Barbosa na promoção da qualificação técnica, na integração do Sistema Tribunais de Contas e no fortalecimento da governança da previdência pública, contribuindo para sustentabilidade fiscal e a proteção dos direitos previdenciários