Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar

Nascido em 26 de junho de 1965, em Teresina- PI, filho de Victor Andrade de Aguiar e Maria Alice de Carvalho Costandrade de Aguiar. Formou-se em Direito, no ano de 1989, na Universidade Federal do Piauí. Casado com Laís de Melo Moura Vale, reside no Tocantins desde 17 de maio de 1991, onde se estabeleceu e criou os seus filhos José Severiano, João Benício e Luís Vítor.

EXPERTISE ACADÊMICA E PROFISSIONAL

Pós-graduação

– Administração da Educação, pela Universidade de Brasília – UNB;

– Direito Processual Civil, pela Universidade Tiradentes;

– Estudos de Política e Estratégia, pela ADESG/UFT.

Doutorado

– Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA, referendado pela Universidade Francis Xavier.

Aprovação em concurso público

– Defensor Público do Estado do Tocantins;

– Procurador do Estado do Estado do Tocantins;

– Advogado Público do Estado do Tocantins.

Cargos públicos ocupados

– Professor da rede pública de ensino nos Estados do Tocantins e do Piauí;

– Escrivão de Polícia no Estado do Piauí;

– Delegado de Polícia no Estado do Piauí;

– Defensor Público no Estado do Tocantins;

– Assessor Jurídico da Universidade Estadual do Tocantins – Unitins;

– Professor da Universidade Estadual do Tocantins – Unitins;

– Coordenador do curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual do Tocantins – Unitins;

– Procurador do Estado do Tocantins;

– Secretário Executivo da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Estado do Tocantins;

– Secretário de Desenvolvimento Comunitário do Município de Palmas;

– Secretário Especial do Estado do Tocantins;

– Presidente do Instituto Social Divino Espírito Santo – PRODIVINO, no Estado do Tocantins;

– Secretário do Trabalho e Assistência Social do Estado do Tocantins.

Tribunal de Contas do Tocantins

– Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, desde 30 de dezembro de 2002;

– Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, nos biênios 2009/2010, 2011/2012 e 2019/2020;

– Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, nos biênios 2005/2006, 2007/2008, 2021/2022 e 2023/2024;

– Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, nos biênios 2015/2016 e 2017/2018;

– Presidente da Primeira Câmara Julgadora, nos biênios 2007/2008 e 2013/2014;

– Presidente da Segunda Câmara Julgadora, no biênio 2025/2026.

Funções ocupadas no Sistema Tribunais de Contas

– Presidente do Instituto Rui Barbosa – IRB, nos biênios 2010-2011 e 2012-2013;

– Tesoureiro do Instituto Rui Barbosa – IRB, nos biênios 2022-2023 e 2024-2025;

– Vice-Presidente do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Contas do Brasil, no biênio 2008/2009;

– Primeiro Secretário da Diretoria do Instituto Rui Barbosa – IRB, para o biênio 2018/2019;

Secretário Executivo do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, para o biênio 2019/2020;

– Membro Colaborador do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF;

– Diretor de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, no biênio 2024-2025;

– Membro da Diretoria da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR);

– Presidente do Comitê Técnico de Previdência do Setor Público da ATRICON e IRB.

Condecorações, Títulos e Medalhas

– Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Teresina – PI (28/08/2008);

– Comenda Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, Governo do Estado do Piauí, Campo Maior – PI (13/03/2009);

– Colar do Mérito Ministro José Maria de Alkmim, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte – MG (26/11/2009);

– Medalha Egydio Salles, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Belém – PA (18/03/2011);

– Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, Ouro Preto – MG (24/04/2011);

– Título de Cidadão Tocantinense, Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Palmas – TO (07/08/2015);

– Medalha Ministro Jorge Calmon, Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Salvador – BA (10/11/2015);

– Comenda da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, Palmas – TO (19/08/2021);

– Medalha de Mérito Rui Barbosa, Instituto Rui Barbosa, Curitiba – PR (09/11/2021);

– Colar do Mérito Estadual Governador Siqueira Campos;

– Medalha Ministro Jorge Calmon, Tribunal de Contas do Estado da Bahia. 2015;

– Título de Cidadão Palmense (16/04/2025).