Grupo de Trabalho dos Secretários das Sessões dos TCs integra Comitê Técnico de Jurisprudência do IRB
Tamanho da Fonte
Proposta foi aprovada pelos membros do CTJSP/IRB, com representantes de diversos Tribunais de Contas
O presidente do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo do Instituto Rui Barbosa (CTJSP/IRB), conselheiro Manoel Pires dos Santos (TCETO), reuniu-se nesta quinta-feira, 27 de março, em formato online, com os membros do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública do IRB (CTESAP/IRB), especialmente com o Grupo de Trabalho (GT) que analisa a uniformização processual dos Tribunais de Contas. Participaram também da reunião os Secretários-Gerais das Sessões dos Tribunais de Contas. A representante do Tribunal de Contas do Tocantins foi a secretária-geral das Sessões, Kelle Ramos Résio.
Um dos principais objetivos da reunião foi discutir a proposta de inserção de um Grupo de Trabalho formado pelos Secretários das Sessões dos Tribunais de Contas ao CTJSP/IRB, tendo em vista que, em muitos Tribunais, a unidade de jurisprudência integra a Secretaria das Sessões. Além disso, o CTESAP/IRB já conta com um Grupo de Trabalho que desenvolve estudos temáticos com o objetivo de possibilitar a uniformização processual dos Tribunais de Contas. A proposta busca alinhar estratégias para somar esforços e conhecer o trabalho já desenvolvido pelo Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública (CTESAP/IRB).
A coordenadora do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processos do Instituto Rui Barbosa (CTJSP/IRB), Khênia Rúbia Franco Nunes (TCETO), apresentou ao novo grupo a metodologia de trabalho adotada pelo CTJSP/IRB, além das propostas que serão alinhadas ainda este ano, reuniões técnicas e a realização do JURISTCS com periodicidade bianual. Todas as propostas foram aprovadas pelos membros do Comitê.
A reunião, que durou duas horas, contou com a participação de representantes de diversos Tribunais de Contas. O presidente do CTJSP/IRB, conselheiro Manoel Pires, encerrou a reunião agradecendo a colaboração de todos.
