Gestores participam de curso sobre Orientações Técnicas em Obras Públicas
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Na manhã desta segunda-feira, 17, cerca de 100 pessoas participaram no auditório do TCE da abertura do curso Orientações Técnicas em Obras Públicas. Ministrado pelos servidores do TCE, Robson Peixoto e Thiago Dias, a capacitação tem o objetivo de diminuir irregularidades que são encontradas pelo tribunal em auditorias de obras públicas.
A capacitação foi aberta oficialmente pelo diretor geral de Controle Externo, o auditor José Ribeiro da Conceição, que substituiu o conselheiro presidente José Wagner Praxedes. Ele destacou o papel do TCE como órgão de fiscalização, mas também como um órgão de orientação.
“Todo esse debate é muito bom e o conhecimento que vocês trouxerem para o nosso curso vai ser de grande valia. Temos noção que não vamos acabar de vez com as irregularidades, mas com essa capacitação temos certeza que vamos diminuir muito as irregularidades encontradas em obras públicas”, concluiu.
O curso
Nesta manhã, das 8h às 12h, foram abordadas a Resolução 372/2012 e a Instrução Normativa 02/2012, que trata de obras e serviços de engenharia. Segundo Thiago Dias, um dos instrutores do curso, o objetivo é uniformizar o entendimento sobre o que são obras e serviços de engenharia, apresentando conceitos e exemplos sobre o tema. “O Tribunal adotou essas normativas com o intuito de uniformizar todo esse conhecimento de auditoria em obras públicas. Iremos apresentar essas normativas com uma função de orientar todos os participantes e passar o que este órgão sempre cobra quando se trata do assunto”, destaca o servidor.
À tarde, a capacitação segue até às 18h, com o servidor Robson Peixoto, que irá tratar da Instrução Normativa 05/2012, que fala sobre a guarda e o acesso aos documentos necessários para efetivo exercício do controle externo das obras públicas. Além dessa Instrução Normativa, também será destacado o projeto básico – ponto de partida para que qualquer obra seja iniciada.
Participação
O chefe de controle interno da prefeitura de Aragominas, Celzo Filho, destaca a importância da capacitação. “O evento é de grande valia para o controle interno de todas as prefeituras municipais do Tocantins, devido essa ser uma área que tem muitos recursos públicos. Nós como controladores internos devemos fiscalizar a aplicação desses recursos para que uma obra pública tenha qualidade e eficiência, atendendo os anseios de toda a população”, analisa.
Para o arquiteto da Prefeitura de Palmas, Ary Demóstenes, essa capacitação vem nortear a todos os gestores públicos. “Esse assunto vem ao encontro não apenas dos profissionais da engenharia, da arquitetura, mas também de quem trabalha na administração pública. Trazer orientações para procedimentos e legislações que já existem, mas que deixam muitas dúvidas, vai nortear o trabalho de todos os atores envolvidos com o assunto, além de trazer segurança para o trabalho do dia a dia de todos, seja no âmbito federal, estadual ou municipal”, destaca.
