Funcionários do TCE ministram oficina no Ministério Público do Estado
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Oficina “Análise de Documentação Comprobatória de Irregularidades na Gestão de Recursos Públicos”, acontece nesta sexta-feira, 21.
Foi aberta na manhã desta sexta-feira, 21, no auditório do Ministério Público do Estado (MPE), a oficina “Análise de Documentação Comprobatória de Irregularidades na Gestão de Recursos Públicos”, ministrada por servidores do Tribunal de Contas. A diretora geral do Instituto de Contas 5 de Outubro, Dagmar Gemelli, compôs a mesa solene da aberta e destacou a necessidade do trabalho em conjunto do TCE e MPE, pois ambos buscam zelar pelo bom uso do dinheiro público.
“Estas atividades realizadas pelas duas instituições resultam em coisas positivas para a sociedade, e como os nossos técnicos fazem a fiscalização em loco, eles têm acesso às informações que podem subsidiar as ações do Ministério”, assegurou.
A subprocuradora Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, falou da importância da capacitação, tendo em vista que ela vai resultar em maior efetividade na fiscalização. “O Cesaf sempre fez um levantamento da necessidade e demanda dos procuradores e promotores, e, em cima disso organizamos a oficina para que possa haver uma explicação sobre como interpretar os documentos produzidos pelo TCE”, comentou.
A oficina é ministrada pela diretora da 2ª Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), Dilce Moura Stakoviak, e o diretor da 6ª Diretoria de Controle Externo, Wemerson Rodrigues Figueira.
Realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do MPE, o curso tem como público-alvo os membros do Ministério Público do Estado (MPE), seus analistas e assessores jurídicos. E tem objetivo de promover a integração entre os órgãos, com os servidores do TCE explicando detalhes sobre a documentação técnica resultante das auditorias e ações de fiscalização.
Oficina
Diferenciação entre parcelamento do objeto e fracionamento da despesa, explanação sobre diárias, no que se refere a concessão sem comprovação de deslocamento e em desacordo com a legislação, e atos de pessoal lesivos aos cofre públicos. São alguns dos assuntos que serão abordados na oficina, que acontece nos turnos da manhã e tarde.
Através da troca de experiência sobre casos concretos, os instrutores irão abordar as irregularidades encontradas nas contas anuais consolidadas, nas receitas e nas despesas, entre outros assuntos técnicos.