Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Estudo dos TCs sobre ações da Educação durante a pandemia será apresentado nesta sexta-feira

Pesquisa mapeou as iniciativas de redes de ensino para garantir o aprendizado dos alunos

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) fez parte de um estudo realizado pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), em parceria com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e mais 25 Tribunais de Contas estaduais para identificar as ações de secretarias municipais e estaduais de Educação que objetivam o aprendizado dos alunos nesse período de pandemia. A pesquisa, com o título “A Educação Não Pode Esperar” será apresentada na próxima sexta-feira, 19, às 15h, no canal do CTE-IRB no Youtube. Representam a Corte tocantinense nesta comissão a coordenadora de Auditorias Especiais, Lígia Cássia Braga, e a auditora de Controle Externo Cláudia Elizabeth de Oliveira Vieira. 

 

O estudo compila ações como práticas pedagógicas, suporte e formação de professores, orientação às famílias, distribuição de alimentos aos estudantes e estratégias para combater o abandono escolar e as defasagens de aprendizagem. O levantamento mapeou as ações de 249 Secretarias de Educação (232 municipais e 17 estaduais) de 23 Estados de todas as regiões do País. 

 

Na apresentação por meio da live, no dia 19/06, estarão reunidos representantes das organizações envolvidas no projeto, secretários de Educação, membros do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação e Distrito Federal (FNCE). 

 

O presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, destaca que é preciso um esforço coletivo para que a interrupção temporária nas aulas presenciais não agrave ainda mais as grandes desigualdades educacionais existentes no país. “Consideramos que, nesse cenário sem precedentes, é primordial uma ação articulada e coordenada, em busca da máxima efetividade do direito fundamental à educação. Dada a missão constitucional que possuem de zelar pela adequada destinação dos recursos públicos, os Tribunais de Contas podem trazer uma grande contribuição à sociedade”, disse. 

 

“Vivemos um período desafiador para todos, em que as Secretarias de Educação tiveram que criar um modelo de ensino com urgência. Nesse sentido, o mapeamento que fizemos é de grande importância ao indicar aos gestores alguns caminhos possíveis de serem seguidos, já adotados por outras redes”, afirma Ernesto Faria, diretor-fundador do Iede. “Para além do mapeamento, a força deste trabalho está em unir 26 Tribunais de Contas, contribuindo para uma maior coesão na atuação dos órgãos de controle, criando um ambiente de maior clareza às redes de ensino”, completa. 

 

A inciativa e o estudo têm o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais Contas (CNPTC). 

 

Sobre o estudo 

 

Em maio de 2020, secretários de Educação responderam a dois questionários on-line e participaram de entrevistas via telefone ou videoconferência com técnicos dos Tribunais de Contas (TCs). As redes foram sorteadas seguindo critérios de porte (entre as 25% com o maior número de matrículas) e nível socioeconômico (entre as 25% de nível socioeconômico mais baixo).

 

Conheça a seguir os principais pontos abordados pela pesquisa
Oferta de atividades remotas	Frequência e tipos de conteúdos ofertados, monitoramento do acesso às atividades e plataformas, expectativas em relação à aprendizagem dos estudantes, suporte e formação dos professores e orientações aos responsáveis pelos estudantes.
Planejamento para a volta às aulas	Estratégias para evitar o abandono e a evasão e para o nivelamento das turmas; principais desafios para a retomada das aulas; boas práticas identificadas e orientações gerais.
Mudanças em contratações e licitações para o enfrentamento da pandemia	Contratos de professores e fornecedores, utilização dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), prestação de contas e revisão do orçamento para 2020.
Distribuição de alimentos ou vouchers aos estudantes	Critérios para a distribuição dos alimentos ou vouchers, logística de distribuição e valor gasto com a política.

Tribunais de Contas participantes do estudo: dos Estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, além dos Tribunais de Contas dos Municípios dos Estados da Bahia, de Goiás, do Pará e de São Paulo.