Estudantes do primeiro período de Direito da FASEC visitam o TCETO
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A turma conheceu a estrutura e o funcionamento da Corte de Contas como parte da disciplina Introdução ao Estudo de Direito
A aula da última terça-feira ,26, dos alunos do primeiro período do curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo (FASEC), foi transferida da sala de aula para as dependências do Tribunal de Contas do Estado (TCETO). Acompanhados da professora Ana Paula Labre, um grupo de trinta alunos passou a manhã na Corte de Contas, conhecendo e aprendendo como funciona, a estrutura e as atribuições do TCETO como parte da disciplina Introdução ao Estudo de Direito.
A visita foi monitorada pela coordenadora do Centro de Documentação e Memória, professora Márcia Barbosa, e pela servidora Claudete Ferreira. O chefe de gabinete da Ouvidoria, Marcus Vinícius Schmitz, e o assistente da Ouvidoria, Lucas de Almeida Godinho, explicaram como funciona o setor dentro do Tribunal de Contas e como a sociedade pode participar para auxiliar na fiscalização na aplicação dos recursos públicos.
A diretora da de Controle Externo da 4ª DICE, Eula Kellen de Freitas, e o assistente técnico de controle externo, Rafael Joaquim, falaram para os alunos sobre o controle social, transparência na administração pública e da fiscalização concomitante.
Os alunos passaram na biblioteca Conselheiro José Ribamar Meneses e depois foram conhecer o Memorial TCE, onde conheceram toda história da Corte, explicada pela professora Márcia Barbosa, desde Miracema até hoje. O grupo visitou também a exposição fotográfica alusiva aos 35 anos do TCETO, guiados pela servidora Claudete Soares.
A última etapa da visita foi no Ministério Público de Contas (MPC). Os alunos foram recebidos pelo procurador-geral, Marcos Antonio da Silva Modes, que explicou qual é o papel do órgão junto ao Tribunal de Contas e a diferença entre os Ministérios Públicos do sistema judiciário.
Um dos alunos, Geraldo da Cunha Rocha Júnior, é ex-vereador de Colinas do Tocantins, mas não tinha conhecimento como funcionava na prática a Corte de Contas. “Eu achava que era só fiscalizar e punir, não sabia desse papel pedagógico do TCETO”, comentou.
Para a professora Ana Paula Labre foi uma aula diferente e de bastante aprendizado. “Agora nós vamos aplicar na prova do próximo mês os conhecimentos que a turma adquiriu aqui para testar o aprendizado deles”, declarou.
