Estudantes de Direito da FASEC conhecem estrutura e atuação do TCETO
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Discentes do curso de Direito visitaram a Corte por meio do programa TCE de Portas Abertas
Há 16 anos, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) recebe estudantes para conhecer a estrutura e as competências da Corte por meio do programa TCE de Portas Abertas. Desta vez, os visitantes foram os discentes do 10º período do curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo (FASEC), que tiveram a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento do Tribunal.
Criado pela Assessoria de Comunicação (Ascom) em 2010, o programa tem como objetivo aproximar a administração pública da sociedade e apresentar o papel do controle externo na fiscalização dos recursos públicos.
Segundo a professora Lívia Tonella, responsável pela disciplina de Prática Administrativa e Tributária, a visita contribui para aproximar os estudantes da realidade profissional. “Sou responsável pela disciplina de Prática Administrativa e Tributária, e essa visita tem como principal objetivo permitir que os alunos vejam, na prática, aquilo que aprendem na teoria, além de conhecerem o leque de atuações do TCE”, destacou.
A visita monitorada foi conduzida pelos servidores Claudete Sousa e Márcia Barbosa. O roteiro teve início no hall do prédio-sede e seguiu para o Instituto de Contas 5 de Outubro (ISCON), onde a servidora Roberta Xavier apresentou informações sobre recursos públicos, fiscalização e demais aspectos relacionados ao controle externo.
Na sequência, a servidora Márcia Barbosa explicou aos acadêmicos o funcionamento do Plano Anual de Fiscalização (PAF) e da consulta pública, ferramenta que incentiva a participação da sociedade na definição das ações fiscalizatórias do Tribunal.
Os servidores da Ouvidoria, Gilson Pereira, Kamila Oliveira e Lucas de Almeida, apresentaram o papel do setor e sua importância para a participação cidadã e o fortalecimento do controle social. Também falaram sobre o concurso Fiscalize em 1 Minuto, que em breve abrirá inscrições e foi reconhecido nacionalmente em 2025 com o Prêmio Comunica.
O estudante Gabriel Vitor Teixeira Bezerra destacou o aprendizado proporcionado pela visita. “Eu também trabalho na administração pública e hoje conheci mais profundamente algumas questões que achei muito interessantes, como o processo para realização de denúncias. Eu não sabia como elas eram feitas e achei o site muito intuitivo”, afirmou.
Além das apresentações técnicas, os estudantes conheceram o Ministério Público de Contas (MPC), o Memorial TCETO, a Mostra Fotográfica dos 35 anos da Corte e o mural TCE nos Esportes, espaços que retratam a história e a trajetória institucional do Tribunal de Contas do Tocantins.
