Estado se compromete com implementação de políticas públicas destinadas à primeira infância
Tamanho da Fonte
Governo se sensibiliza com a causa que tem o Tribunal como exemplo pioneiro
O Tribunal de Contas do Estado (TCETO) está na vanguarda quando o assunto é incentivo de políticas públicas voltadas à primeira infância e tem sido referência em todo país. No Tocantins, o governo se sensibilizou com a causa desde o início dos trabalhos e hoje também se destaca como pioneiro na implementação de ações por meio da Emenda Constitucional n° 1/2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 27 de maio, e propõe a inclusão de disposições sobre a primeira infância na Constituição Estadual.
A emenda, aprovada na Assembleia Legislativa, é de autoria do governo e foi sugerida pela Corte de Contas tocantinense em fevereiro deste ano. O documento estabelece o compromisso do Tocantins em promover políticas, planos, programas e serviços destinados à primeira infância, com o objetivo de garantir o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos.
A divulgação da emenda trouxe como imagem de destaque o Governador Wanderlei Barbosa com a “Tela das Mãos” (foto), obra de arte construída durante o Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância, realizado pelo TCETO em maio de 2023. Cada gestor público, incluindo o próprio governador, selou, com a palma da mão, o compromisso de cuidar das crianças e o resultado foi uma tela colorida e lúdica.
Referência entre os TCs
Após o trabalho desenvolvido pelo TCETO, outros Tribunais de Contas do país buscaram a Corte tocantinense para pegar referências. Recentemente, a auditora de Controle Externo Tathiane Lima e a assessora da presidência do TCE Ceará Luciana Queiroz estiveram em Palmas para saber mais sobre as ações em benefício das meninas e meninos que estão na faixa etária da primeira infância. Da mesma forma, os TCs de Mato Grosso do Sul, Sergipe e Rio Grande do Sul vieram pessoalmente.
Já as Cortes do Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão e Santa Catarina realizaram reuniões virtuais.
Assista no vídeo abaixo a Linha do Tempo, com todas as ações que integram o Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância.