“Equilíbrio financeiro no serviço público requer atenção às mudanças de mercado”
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Frase é do instrutor Marcos Nóbrega, que ministrou curso sobre contratos públicos na sede do TCE/TO
“O ambiente requer muita atenção, sobretudo sobre as dificuldades que a gente está vivendo, do choque de oferta com o aumento de preços em geral”. A avaliação é do professor doutor Marcos Nóbrega, conselheiro substituto do TCE de Pernambuco e instrutor do curso “Como Reequilibrar Contratos Públicos no período pós-pandemia e com Inflação Persistente”, realizado pelo Tribunal de Contas do estado do Tocantins, sob a coordenação do Instituto de Contas 5 de Outubro.
Servidores públicos e gestores de municípios de todo o Estado participaram da capacitação que durou dois dias e terminou nesta quarta-feira, 28. Marcos Nóbrega completou sua análise sobre o cenário administrativo no setor público alertando que os fatores externos, incluindo a guerra entre Rússia e Ucrânia, acabam por criar muita pressão e “o servidor tem que aprender a equilibrar isso, sempre numa visão ideológica, dialogando com o setor privado para, juntos, encontrarem soluções”, destacou.
O instrutor, que é PHD pela universidade norte-americana de Harvard e pela Escola Governamental Kennedy (Kennedy School of Government – Harvard University), também pela Universidade de Direito de Lisboa e dá aulas na Universidade FDUL Visiting e é professor na Universidade de Administração de Singapura (Singapore Management University) e no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (Massachusetts Institute of Technology), nos Estados Unidos.
“O futuro não é mais como era antigamente. Para reequilibrar contratos é necessário ter uma visão muito mais ampla, ter que entender as modelagens atuais do Direito Administrativo à luz da nova lei 14.133 (nova lei de licitações) e todas as dinâmicas envolvidas nisso”, explicou Nóbrega.
O curso foi aberto à gestores públicos estaduais e municipais. O instrutor ressaltou que o papel pedagógico do TCE/TO é fundamental para dar suporte e gerar conhecimento e segurança. “Esse curso tem um papel muito importante porque foi aberto a jurisdicionados. Acho que é criar junto uma metodologia de equilíbrio e pensar junto numa maneira de fazê-lo”, destacou o professor.
Interação
Alice Labre foi uma das participantes do curso, ela é analista de Controle Externo da Controladoria-Geral do Estado (CGE). Segundo a técnica, o curso foi muito oportuno para entender a nova Lei de Licitações, a 14.133, que vai substituir a Lei 8.666, a partir de abril do próximo ano. “É muito importante que nós técnicos nos preparemos desde já para aplicação da lei”, ressaltou.
Ângela Nascimento é gerente de Medição da Agência Estadual de Transportes e Obras (AGETO). Ela destacou que quem trabalha na área de execução precisa estar sempre capacitado para fazer o equilíbrio financeiro e evitar desperdício. O engenheiro civil da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Palmas Juscelino Godoy disse que o curso relatou o que ele vivencia no dia a dia, “principalmente no campo jurídico”, destacou.
Nivar Vieira Borges é da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Para ele, o curso foi muito didático e com experiências práticas que foram muito além do conteúdo proposto. Assim como como todos os participantes, Borges fez questão de elogiar a iniciativa do TCE/TO que promoveu o curso e a atuação do instrutor, “que repassou seus conhecimentos de forma descontraída e interativa, que fez a gente aprender mais”, concluiu.