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Dois procuradores concorrem ao cargo de procurador-geral de Contas

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Publicado: 21 de novembro de 2019 - Última Alteração: 21 de novembro de 2019

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Eleição acontece na próxima segunda-feira, 25

 

De acordo com o que preveem a Lei Orgânica e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), a escolha do procurador-geral ocorre por eleição no Ministério Público de Contas (MPC/TO), que resulta em uma lista tríplice levada ao governador do Estado para nomeação do novo titular do cargo. Neste pleito, no entanto, a lista terá dois nomes. A votação será na próxima segunda-feira, 25, no período das 14h às 15h.

 

Preside a comissão de eleição, o procurador Márcio Brito. Segundo ele, o prazo de inscrição como candidato terminou às 18h desta quarta-feira, 20. Os candidatos inscritos são José Roberto Torres Gomes e Oziel Pereira dos Santos. O atual procurador-geral, Zailon Miranda Labre Rodrigues não pode ser candidato em razão de cumprir o segundo mandato consecutivo.

 

Os nomes escolhidos serão encaminhados ao governador do Estado, Mauro Carlesse, que terá 15 dias para definir quem representará o MPC/TO como procurador-geral de Contas. Caso o chefe do Executivo não atenda dentro do prazo, o TCE/TO dará posse ao candidato mais votado.