Dezesseis contas de prefeitos serão analisadas pelo Tribunal de Contas nesta semana
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Processos estão divididos entre o Pleno, Primeira e Segunda Câmaras
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), disponibilizou no site as pautas da semana do dia 28 de março a 1 de abril. Serão analisados 59 processos entre o Pleno, Primeira e Segunda Câmaras nas sessões Virtual e Videoconferência.
A Primeira Câmara analisará 11 processos nas sessões de forma virtual e por videoconferência, entre eles dez Contas Anuais Consolidadas de prefeitos e um Acompanhamento de Auditoria. A sessão por videoconferência da Primeira Câmara será nesta terça-feira,29, às 13h30.
Já na Segunda Câmara serão apreciados 26 processos nas sessões virtual e por videoconferência, são seis Contas Anuais de prefeitos, oito de ordenadores de despesas, duas Tomadas de Contas Especial, duas pensões, um Registro de Pessoal, dois despachos, além de duas aplicação de multa, dois processos de Auditoria de Regularidade e um Pregão Presencial. A sessão acontece também nesta terça-feira, 29, às 15h30.
As sessões serão transmitidas ao vivo no Canal do TCE/TO no Youtube.
Pleno
O Tribunal Pleno se reúne, nesta quarta-feira, 30, às 14h30, por videoconferência e também com transmissão ao vivo pelo Youtube. O colegiado analisará 22 processos, sendo eles oitos Recursos Ordinários, quatro pedidos de Reconsideração, dois de Reexame e três Representações, sendo elas uma Anônima e duas Internas.
Serão analisados ainda uma Ação de Revisão, um Procedimento Licitatório, um Monitoramento de Portal da Transferência, uma Instrução Normativa e uma Resolução.
As sessões virtuais de ambas as Câmaras e do Pleno serão abertas na segunda-feira, 28, às 10h, e se encerram na próxima sexta, 1º de abril, às 16h. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
Abaixo, confira as pautas:
Primeira Câmara Videoconferência