Dez contas de prefeitos estão entre os 88 processos que o TCE analisará nesta semana
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Confira as pautas no site oficial do Tribunal de Contas do Tocantins
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) vai analisar por meio das sessões da Primeira e Segunda Câmaras, e do Pleno, 88 processos entre os dias 8 e 12 de maio. Dez contas consolidadas de prefeitos estão nas pautas da semana.
Dezenove processos serão apreciados na Primeira Câmara virtual e por videoconferência, sendo três prestações de contas de prefeitos. Uma referente a gestão de 2020, do município de Nova Olinda, outra de Palmas, exercício financeiro de 2017; e da cidade de Porto Nacional, relativa a 2019. Os conselheiros vão julgar ainda três contas de ordenador, 10 aposentadorias, uma tomada de contas especial e licitação do SICAP.
Já nas sessões da Segunda Câmara, sete contas de prefeitos das cidades de Aurora do Tocantins, Jaú, Peixe, Pindorama, Novo Jardim, Rio da Conceição e Talismã, referentes ao exercício de 2020, serão apreciadas. Também estão previstas na pauta: cinco contas de ordenador, dois concursos públicos, uma auditoria, duas aposentadorias e mais 15 licitações do SICAP.
Assista as sessões pelo Canal do TCE no Youtube.
Pleno
A sessão por videoconferência do Tribunal Pleno será transmitida ao vivo pelo Youtube, no dia 10, às 14h30. Os conselheiros vão apreciar 17 processos ao todo. Nove representações, três recursos ordinários, dois pedidos de reexame, resolução administrativa e uma tomada de contas especial.
As sessões virtuais das Câmaras e do Pleno são abertas às segundas-feiras, às 10h, e se encerram às 16h, na sexta-feira. Com o passar da semana, os processos são disponibilizados em um ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros, que podem emitir o voto a qualquer momento e de qualquer lugar que tenha conexão à internet.
Confira as pautas das sessões abaixo:
Primeira Câmara Videoconferência