Desafios e avanços dos Tribunais de Contas são temas de encontro nacional
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Membros e servidores do TCETO participam com propostas para diferentes áreas
Ampliar a integração e a efetividade das ações desenvolvidas pelos Tribunais de Contas (TCs) em busca de benefícios concretos para a sociedade. Com esse objetivo membros e servidores de várias Cortes de Contas do país estão reunidos em João Pessoa, na Paraíba, no Encontro Técnico do Marco de Medição do Desempenho (MMD-TC) e das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos TCs do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
O Marco de Medição avalia os tribunais nos seguintes eixos: Governança e Gestão; Fiscalização e Auditoria; Fiscalização e Auditoria da Infraestrutura e Meio Ambiente e Fiscalização e Auditoria de Políticas Públicas Sociais e da Gestão dos Fiscalizados. O último ciclo de verificação aconteceu em 2024 e foram os resultados dessa análise que fomentaram o evento no TC da Paraíba.
No primeiro dia (12), os participantes acompanharam as apresentações dos principais resultados (confira aqui). Já nesta quinta-feira (13) foram divididos grupos em salas específicas sobre cada eixo.
Temáticas
Os conselheiros Alberto Sevilha, presidente; Manoel Pires dos Santos, ouvidor; e Severiano Costandrade, participaram dos debates sobre Fiscalização e Auditoria de Políticas Públicas Sociais e da Gestão dos Fiscalizados, onde foram tratadas questões como avaliação de indicadores da educação, fiscalização dos planos de educação, fiscalização na área da saúde, contabilidade previdenciária, gestão fiscal e renúncia de receitas e transparência.
O conselheiro André Matos, diretor do Instituto de Contas 5 de Outubro, integrou o grupo de secretários executivos dos projetos realizados pela Atricon. Durante a reunião da equipe, foi apresentado o formulário de diagnóstico dos projetos que deverá ser preenchido pelos responsáveis.
A diretora-geral de Controle Externo, Dênia Luz, está colaborando com os avanços na área de fiscalização e teve presença no encontro de secretários de Controle Externo. Emendas Pix e auditoria na área de segurança foram alguns dos assuntos abordados.
A assessora especial de comunicação, Dhenia Gerhardt, integrante da Rede de Secretários de Comunicação da Atricon, participou contribuindo com as ações do eixo Governança e Gestão, onde estão inseridas as atividades da área. As abordagens foram em torno de pontos como pesquisa com público-alvo, acompanhamento do desempenho na comunicação com a mídia, canais e política de comunicação.
Membro do Comitê de Jurisprudência, Súmula e Processo do IRB, a servidora Khenia Franco também cooperou nas iniciativas de Governança e Gestão, porém, com foco em jurisprudência. Ela abordou tópicos como elaboração e divulgação de decisões, sistemas de consulta das deliberações e aplicação de súmulas (saiba mais sobre súmulas).
Programação
O Encontro Técnico do MMD-TC e das Redes, Comissões e Comitês da Atricon e do IRB segue até esta sexta-feira (14) com painéis, debates e grupos de trabalho, criando um espaço valioso para a troca de experiências e para a elaboração de propostas de melhoria para o Sistema de Tribunais de Contas.
