Costa Machado participa de reunião com a Comissão designada para revisão do Regimento Interno do TCE/TO
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Na manhã desta quarta-feira, 29, ocorreu mais uma reunião para tratar da revisão do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), para adequação ao novo Código de Processo Civil, em vigor desde março de 2016.
A convite da Comissão – Regimento Interno, responsável pela revisão e instituída pela Portaria Nº 337/16, participou do encontro o professor da Faculdade de Direito da USP, Costa Machado, autor do livro Novo CPC Sintetizado e Resumido, que veio a Palmas para aula inaugural do curso sobre o novo Código Processual Civil oferecido pelo TCE e instituições parceiras.
Para a coordenadora da Comissão, a assessora de Normas e Jurisprudência do TCE, Khenia Rúbia Franco Nunes, a reunião foi bem produtiva. “Dr. Costa Machado deu dicas que vão ajudar no desenvolvimento do nosso trabalho. Aproveitamos e tiramos dúvidas de algumas questões pontuais”, destacou.
Participaram da reunião os integrantes da comissão: Cejane Márcia de Andrade, Cristiane Bezerra Gerais, Glenda Fabrinne Ferreira, João Cavalcante Ferreira, Manoel Leandro de Oliveira Neto, Michelle dos Reis, Nathália Cavalari Cavalcanti Aires, Raphaela Bandeira e Willians Alencar Júnior.
A primeira reunião foi realizada no dia 23 de junho. A próxima está agendada para essa quinta-feira, 30, com o objetivo de adequar o regimento ao novo “CPC” e fazer alterações para modificar aspectos que estão desatualizados.