Corte vai analisar mais de 90 processos entre os dias 7 e 11 de novembro
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Contas de prefeitos, ordenadores de despesas e representações estão entre as pautas
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) vai apreciar 92 processos ao decorrer da semana, por meio do Pleno e Câmaras, entre os dias 7 e 11 de novembro. A Primeira Câmara vai analisar 26, sendo eles, duas contas consolidadas de prefeitos, uma referente a gestão de 2018 do município de Rio Sono e a outra da gestão de 2019 de Muricilândia, sete de ordenadores de despesas, 14 aposentadorias, uma tomada de contas especial, uma aplicação de multa e uma auditoria de regularidades.
Nas sessões virtual e por videoconferência da Segunda Câmara, serão analisados 26 processos, entre eles, duas contas consolidadas referente a gestão de 2019 das cidades de Aparecida do Rio Negro e Palmas, 14 de ordenadores de despesas, cinco aplicações de multas, duas auditorias de regularidades, uma representação interna, uma tomada de contas especial e uma pensão.
As sessões por videoconferência da Primeira e Segunda Câmaras serão realizadas na terça-feira, 8 de novembro, às 13h30 e 15h30, respectivamente com transmissão ao vivo pelo canal do TCE no Youtube.
Pleno
As sessões do Tribunal Pleno acontecem na quarta-feira, 9, às 14h30, com transmissão ao vivo pelo Youtube. Os conselheiros vão apreciar 40 processos, sendo, 15 representações, 13 recursos ordinários, cinco ações de revisão, três resoluções, dois pedidos de reexame, um pedido de reconsideração e uma consulta sobre regime jurídico.
As sessões virtuais das Câmaras e do Pleno serão abertas na segunda-feira, 7, às 10h, e serão encerradas na sexta, 11 de novembro, às 16h. Com o passar da semana os processos são disponibilizados em um ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros, que podem emitir o voto a qualquer momento e de qualquer lugar que tenha conexão à internet.
Confira as pautas da semana:
Primeira Câmara Videoconferência