Corte de Contas analisa 112 processos entre os dias 5 e 9 de dezembro
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Nove contas de prefeitos e 30 de ordenadores de despesas estão entre as pautas
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) vai analisar 112 processos no decorrer da semana, nas sessões do Pleno e Câmaras que acontecem entre os dias 5 e 9 de dezembro. A Primeira Câmara vai apreciar 28 processos, sendo duas contas consolidadas de prefeitos referentes a gestão de 2019 das cidades de Araguaína e São Félix do Tocantins, dez de ordenadores de despesas, 13 aposentadorias, dois Sicap Licitações e Obras e um embargo de declaração.
Nas sessões virtual e por videoconferência da Segunda Câmara, serão apreciados 36 processos, entre eles, sete contas de prefeitos referentes a gestão de 2019 dos municípios de Barrolândia, Gurupi, Lagoa da Confusão, Miracema do Tocantins, Paranã, Pium e Talismã, 20 de ordenadores de despesas, três auditorias de regularidades, aplicação de multa, registro pessoal efetivo, aposentadoria, tomada de contas especial, representação de possíveis indícios e outros despachos.
As sessões por videoconferência da Primeira e Segunda Câmaras serão realizadas na terça-feira, 6 de dezembro, às 13h30 e 15h30, respectivamente, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.
Pleno
A sessão do Tribunal Pleno será realizada na quarta-feira, 7 de dezembro, às 14h30, com transmissão ao vivo pelo Youtube. Os conselheiros vão apreciar 48 processos, sendo 18 representações, 15 recursos ordinários, seis pedidos de reexame, três pedidos de reconsideração, dois embargos de declaração, duas instruções normativas, um pregão presencial e uma ação de revisão.
As sessões virtuais das Câmaras e do Pleno foram abertas na segunda, 5 de dezembro, às 10h, e se encerram na sexta, 9 de dezembro, às 16h. Com o passar da semana os processos são disponibilizados em um ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros, que podem emitir o voto a qualquer momento e de qualquer lugar que tenha conexão à internet.
Veja abaixo as pautas da semana:
Primeira Câmara Videoconferência