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Corte analisa quatro contas de prefeitos e mais 51 processos nesta semana

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Publicado: 24 de abril de 2023 - Última Alteração: 25 de abril de 2023

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Pauta completa pode ser conferida no site do Tribunal de Contas do Tocantins

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) analisará 55 processos entre os dias 24 e 28 de abril, dentre eles, quatro são prestações de contas de prefeitos, distribuídos entre as sessões da Primeira e Segunda Câmaras e do Pleno. A Primeira Câmara vai examinar 20 processos, sendo duas de contas de prefeitos do exercício de 2019, uma de Colmeia e outra de Divinópolis. Além disso, quatro licitações do Sicap, duas pensões e uma auditoria de regularidade e 11 aposentadorias.

Já os conselheiros da Segunda Câmara vão analisar 24 processos. Duas prestações de contas de prefeitos referentes a 2020, da cidade de Combinado e Porto Alegre do Tocantins, quatro contas de ordenador de despesas, 12 aposentadorias, além de auditoria, inspeção e tomada de contas.

Pleno

A sessão por videoconferência do Tribunal Pleno será transmitida ao vivo pelo Youtube, no dia 26, às 14h30. Os conselheiros vão apreciar 11 processos ao todo, incluindo três representações, três pedidos de reconsideração, dois recursos ordinários, pregão eletrônico, auditoria operacional e uma resolução administrativa.

As sessões virtuais das Câmaras e do Pleno são abertas às segundas-feiras, às 10h, e se encerram às 16h, na sexta-feira. Com o passar da semana, os processos são disponibilizados em um ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros, que podem emitir o voto a qualquer momento e de qualquer lugar que tenha conexão à internet.

Você pode acompanhar o andamento das sessões pelo Canal do TCE no Youtube.

Confira as pautas das sessões abaixo:

Primeira Câmara Virtual

Primeira Câmara Videoconferência

Segunda Câmara Virtual 

Segunda Câmara Videoconferência

Pleno Virtual

Pleno Videoconferência