Corregedoria em Dia fortalece cultura preventiva, ética e integridade no TCETO
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Evento reuniu especialista e servidores para debater governança, prevenção de irregularidades e o impacto social da atuação dos Tribunais de Contas
Com foco no fortalecimento da ética, da integridade institucional e da atuação preventiva, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) realizou, nesta terça-feira, 12, no auditório da Corte, o evento Corregedoria em Dia. Com o tema “Corregedoria Preventiva: Antes do Problema, a Consciência”, a iniciativa contou com parceria do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias, Controles Internos e Controle Social.
Na abertura, o corregedor do TCETO, conselheiro José Wagner Praxedes, destacou que a ação integra uma mobilização nacional dos Tribunais de Contas brasileiros, reforçando uma atuação alinhada em torno da prevenção, orientação e fortalecimento da boa governança pública. “Todos os Tribunais de Contas do Brasil estão promovendo essa discussão durante esta semana, buscando fortalecer uma atuação cada vez mais integrada e preventiva”, ressaltou.
A palestra ministrada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), Felipe Galvão Puccioni, abordou o tema da quantificação do impacto das ações dos Tribunais de Contas. Trazendo uma visão moderna da atuação dos Tribunais, Puccioni demonstrou o quanto a atuação preventiva e concomitantemente traz resultados e benefícios muito maiores que aqueles decorrentes da aplicação de sanções.
Durante sua exposição, o palestrante destacou a necessidade de medir, de forma concreta, o impacto social das ações desenvolvidas pelas Cortes de Contas. “Não se trata apenas de metodologia, mas de mudar uma visão autorreferente para uma perspectiva de impacto real na sociedade”, afirmou.
Ele trouxe como exemplo da atuação preventiva o projeto “Ciência e Gestão pela Educação”, uma parceria do TCM-RJ com a Secretaria de Educação, que vem transformando a educação municipal. (veja aqui uma reportagem sobre o projeto).
Segundo Puccioni, é fundamental que os Tribunais de Contas consigam demonstrar de forma clara como suas ações contribuem para melhorias na saúde, educação, gestão orçamentária e eficiência das contratações públicas. O conselheiro também ressaltou a importância de aproximar a atuação dos Tribunais da compreensão da sociedade. “Mais importante do que dizer quantos processos foram julgados é mostrar como uma única ação pode gerar benefícios concretos para a população”, pontuou.
Avaliação positiva
Para o auditor de controle externo João Paulo de Aguiar da Silveira, o evento reforçou a importância da atuação preventiva. “A prevenção é muito mais eficaz do que a punição. Esse é o caminho: integração, cooperação e orientação”, destacou.
O auditor Higo Mendes também ressaltou a relevância do conteúdo apresentado. “A palestra trouxe uma visão moderna e diferenciada sobre a atuação dos Tribunais de Contas, algo que fortalece ainda mais o trabalho técnico e orientativo da fiscalização”, afirmou.
Ao final, o corregedor José Wagner Praxedes avaliou positivamente o evento e destacou o alto nível técnico das discussões. “Foi uma palestra de altíssimo nível intelectual, compatível com a excelência do nosso corpo técnico. Tivemos acesso ao que há de mais moderno sobre governança e atuação preventiva”, concluiu.
Além de servidores, o evento contou com a presença do conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, do procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas (MPC), Marcos Modes, e conselheiros substitutos.
Currículo
Felipe Galvão Puccioni possui doutorado (PhD) em Filosofia pela Universidade de Cambridge, mestrado em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV), especialização em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), além de formação em Matemática e Direito.