Conselheiros do TCETO assinam carta compromisso com foco no trabalho dos tribunais em benefício do cidadão
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Assinaturas ocorreram durante o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas
Impulsionar a atuação preventiva, de orientação, estímulo à melhoria dos serviços públicos e ao controle social. Foi com essa intenção que membros do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) assinaram duas Cartas Compromisso durante o principal evento destinado às corregedorias, controles internos e ouvidorias dos Tribunais de Contas, o ENCCO. A edição 2026 é realizada entre os dias 23 e 25 deste mês de setembro, em Florianópolis, Santa Catarina.
O conselheiro decano e Corregedor do TCETO, José Wagner Praxedes, assinou o documento dedicado às corregedorias. A carta aborda a responsabilidade assumida em promover o fortalecimento das atividades dessas unidades, bem como orientar a atuação dos Tribunais de Contas em conformidade com seis diretrizes: estrutura interna, processo disciplinar, correições, gestão processual, gestão de ética e trabalho em rede.
Já o conselheiro Ouvidor da Corte de Contas tocantinense, Manoel Pires dos Santos, assinou a carta dedicada às atividades referentes a esse canal de diálogo com o cidadão, focada, principalmente, no estímulo ao Controle Social, fomentando o acompanhamento e participação da sociedade na administração pública.
Com as assinaturas, o tribunal reforça o compromisso com o fortalecimento da governança, da integridade e da transparência, além da ampliação dos canais de participação social.
Sobre o ENCCO
O ENCCO é o principal espaço de integração entre corregedorias, ouvidorias e unidades de controle interno dos Tribunais de Contas brasileiros, estimulando o intercâmbio de experiências, a disseminação de boas práticas e a construção de soluções comuns para desafios cada vez mais complexos.
Nesta edição, com o tema o tema “Governança, integridade, participação e controle social: o futuro do controle no Brasil”, a programação conta com grupos de trabalho e painéis de discussões com a participação de representantes de todo o país, aprofundando o diálogo sobre a integração das macrofunções de controle e o aperfeiçoamento das instituições.
Além dos conselheiros, os servidores do TCETO Márcia Barbosa, Aida Amaral, Arlan Sousa, Marcus Vinicius Schmit e Emilly Ribeiro de Sousa também participaram do encontro. Eles acompanham os painéis e debates técnicos com o objetivo de contribuir para o intercâmbio de boas práticas com as demais cortes de contas do país.
Realização e apoios
O ENCCO é uma realização do Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
