Edição do Jornal Atricon destaca o tema ICMS Ecológico do Profissão Gestor
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Jornal é produzido pela TV Cidadã Alagoas com notícias dos Tribunais de Contas do país
O projeto Profissão Gestor do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) tem um quadro fixo no Jornal Atricon, uma produção da TV Cidadã Alagoas com o apoio das assessorias de Comunicação dos Tribunais de Contas no país. O Profissão Gestor deste mês destaca a importância do ICMS Ecológico para os municípios e foi destaque no Jornal Nacional Atricon esta semana.
O tema abordado pelo TCE/TO em setembro teve uma exploração ampla para a elaboração do guia prático e da videoaula que é apresentada pelo auditor de Controle Externo, Ikaro Peres Cunha. Os dois estão disponíveis no site do Tribunal de Contas e contêm explicações sobre como surgiu o ICMS Ecológico, com fundamento no artigo 158, da Constituição Federal de 1988 e por que é uma opção estratégica de distribuição dos recursos advindos do ICMS para incentivar os gestores municipais a investirem em ações de proteção ambiental.
Todas essas informações foram destacadas na reportagem do Jornal Atricon e a edição completa você confere aqui.