Comissão do TCE Aliança pela Primeira Infância alinha entrega do Selo Município Amigo do Futuro
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Primeira reunião do ano definiu cronograma da quarta fase do Programa que reconhece boas práticas nos municípios
A Comissão Técnica de Avaliação dos Indicadores Sociais do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), se reuniu nesta segunda-feira, 19, para a primeira reunião do ano.
Neste primeiro encontro, a equipe alinhou o cronograma para análise dos indicadores dos eixos I e II, e a entrega do Selo Município Amigo do Futuro aos municípios tocantinenses que atingiram índices satisfatórios na educação, saúde e cidadania.
O Programa entra na quarta etapa, fase decisiva com a entrega do Selo concedido pela Corte de Contas ao reconhecer ações com impactos positivos na primeira infância.
Entre as pautas da reunião, as coordenadoras técnicas do Programa, Dagmar Gemelli e Thalyta Fernandes, além dos demais integrantes da comissão, definiram as datas do resultado final, prazo recursal, solenidade de entrega do Selo e lançamento para 2026. Todas serão divulgadas posteriormente, após os ajustes finais.
O programa em 2026
A inciativa, coordenada pelo TCETO, busca promover políticas públicas continuadas e eficazes que contemplem as famílias e as crianças tocantinenses. Ainda pela manhã, outra reunião com a presença do conselheiro e coordenador do Programa, Severiano Costandrade, discutiu as tratativas para pôr em prática o que foi planejado ao longo de 2025 no âmbito do programa.
O encontro foi pautado em duas frentes de atuação para 2026, com foco em audiências públicas nos municípios que obtiveram pontuação abaixo do necessário no Selo, com o intuito de reforçar a necessidade de fortalecimento dos indicadores sociais, envolvendo a gestão municipal e a população para melhorar os resultados em políticas públicas efetivas.
Outro foco será a fiscalização da Corte, principalmente na disponibilização de creches para crianças de 0 a 6 anos.
Comissão
Integram a Comissão Técnica de Avaliação, a diretora-geral de Controle Externo, Dênia Luz; os servidores da Diretoria-Geral de Controle Externo (DIGCE), Ariana Costa Leal, Diego Duarte Sousa Borges e Larissa Oliveira Serra da Silva. O servidor Pedro Henrique Ribeiro Casimiro da Coordenadoria de Apoio Técnico (COAPT) e o assessor especial Heverson de Almeida Braga, da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Organização (ASPDO), também participam da comissão.
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