Canceladas sessões do Pleno e Câmaras
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Atos se referem às Sessões por videoconferência do Pleno e da Primeira Câmara seriam realizadas nos dias 29 de maio e 4 de junho; e as Sessões Virtuais, tanto do Pleno quanto da Primeira e da Segunda Câmaras, no período de 3 a 7 de junho
As sessões ordinárias por videoconferência do Pleno e da Primeira Câmara, que aconteceriam nos dias 29 de maio e 4 de junho, respectivamente; e as virtuais do Pleno, Primeira e Segunda Câmaras, que aconteceriam no período de 3 a 7 de junho, estão canceladas de acordo com os Atos nº 155/2024 e nº 160/2024 da presidência do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO).
Confira a íntegra dos documentos abaixo:
ATO Nº 155/2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 131, I da Lei Estadual nº 1.284/2001, e 349, I do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, e
Considerando o Memorando SEPLE (Doc. Sei nº 0711286), da lavra da Secretária Geral das Sessões, Kelle Ramos Résio, por meio do qual informa que não foram pautados processos para a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno por videoconferência do dia 29 de maio de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno por videoconferência que ocorreria no dia 29 de maio de 2024, em virtude da motivação consignada neste ato.
Publique-se.
ATO Nº 160/2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 131, I da Lei Estadual nº 1.284/2001, e 349, I do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, e
Considerando o Memorando SECA1 (Doc. Sei nº 0712732), da lavra do Secretário da Primeira Câmara, Walfredo Ferreira de Medeiros Junior, por meio do qual informa que não foram pautados processos para a 27ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara por Videoconferência a realizar-se no dia 04/06/2024;
Considerando o Despacho nº 17186 (Doc. Sei nº 0712954), da lavra da Presidente da Primeira Câmara, Conselheira Doris de Miranda Coutinho,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar a 27ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara por Videoconferência, que ocorreria no dia 04/06/2024, na conformidade da motivação consignada neste ato.
Publique-se.
ATO Nº 163/2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 131, I, da Lei Estadual nº 1.284, de 17 de dezembro de 2001, e 349, I, do Regimento Interno, e
Considerando o Memorando-SEPLE (Doc. Sei nº 0713894), da lavra da Secretária-Geral das Sessões, Kelle Ramos Résio, no qual informa que restou prejudicado o cumprimento do prazo regimental, previsto no parágrafo 3º do artigo 336 do RI-TCE/TO, quanto as publicações das pautas das Sessões virtuais do Tribunal Pleno e das Câmaras do dia 03/06/2024, em decorrência do disposto no artigo 2º do ATO Nº 162/2024, considerando que estas foram disponibilizadas no Boletim Oficial em 21/05/2024, com término da contagem do prazo de 5 dias em 29/05/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar as Sessões Ordinárias Virtuais do Tribunal Pleno, da Primeira e da Segunda Câmaras, que ocorreriam no período de 03 a 07/06/2024, conforme motivação consignada neste ato.
Publique-se.