Câmaras e Pleno do Tribunal de Contas analisam 51 processos nesta semana
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Contas de prefeitos e ordenadores de despesas estão entre as pautas da semana
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) vai analisar 51 processos no decorrer da semana nas sessões do Pleno e Câmaras que acontecem entre os dias 17 a 21 de outubro. A Primeira Câmara vai apreciar 12 processos, sendo, duas prestações de contas consolidadas referente a gestão de 2019 dos municípios de Guaraí e Muricilândia e 11 de ordenadores de despesas.
Nas sessões virtual e por videoconferência da Segunda Câmara, serão analisados quatro processos, entre eles, duas contas de ordenadores de despesas e dois despachos. As sessões por videoconferência da Primeira e Segunda Câmaras acontecem na terça-feira, 18 de outubro, às 13h30 e 15h30, respectivamente, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE no Youtube.
Pleno
As sessões do Tribunal Pleno acontecem na quarta-feira, 19, às 14h30, com transmissão ao vivo pelo Youtube. Os conselheiros vão apreciar 34 processos, sendo 12 representações, oito recursos ordinários, dois pedidos de reconsideração, dois pedidos de reexame, três consultas, duas tomadas de contas especial, um embargo de declaração, uma instrução normativa e três resoluções sendo, duas normativas e uma administrativa.
As sessões virtuais das Câmaras e do Pleno serão abertas na segunda, 17, às 10h, e encerradas na sexta, 21 de outubro, às 16h. Com o passar da semana os processos são disponibilizados em um ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros, que podem emitir o voto a qualquer momento e de qualquer lugar que tenha conexão à internet.
Confira abaixo as pautas da semana:
Primeira Câmara Videoconferência