Auditores de Controle Externo debatem novo modelo de fiscalização dos regimes de previdência dos servidores públicos para 2027
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Objetivo com este novo modelo é padronizar, proteger a qualidade técnica, garantir transparência e agilidade nos trabalhos
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) deu um grande passo na inovação das fiscalizações e do monitoramento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) para inclusão no Plano Anual de Fiscalização 2027 (PAF).
Na primeira reunião com a diretora-geral de Controle Externo, Dênia Luz, e responsáveis pelas diretorias de Controle Externo da Corte de Contas, o auditor de Controle Externo da 1ª DICE, José Donizeti, apresentou um estudo robusto e um novo modelo para as fiscalizações dos RPPS.
O auditor apresentou aos diretores um relatório contendo estudos referentes aos RPPS e um manual com metodologia própria, utilizando matrizes de sustentabilidade que monitoram os riscos e os indicadores dos regimes de previdência.
No manual-modelo, também constam alertas, comparativos entre controle tradicional e de sustentabilidade, diagnóstico técnico e financeiro, classificação de riscos no PrevContas, projeções para novos relatórios, resultados e a criação de uma matriz para maximizar e facilitar o trabalho durante as fiscalizações.
Dentre os objetivos deste modelo estão a padronização, a proteção da qualidade técnica, a transparência e a agilidade nos trabalhos.
A diretora Dênia Luz declarou que “os órgãos de controle estão deixando de ser somente fiscalizadores e tornando-se preventivos”, por isso a necessidade de adequações e do uso de ferramentas e métodos cada vez mais eficazes, que possibilitem antecipar problemas e projetar um novo olhar para as fiscalizações da sustentabilidade dos RPPS.
Na prática
Após a apresentação, os diretores esclareceram dúvidas e contribuíram com sugestões para a adequação do modelo e sua implementação em 2027. Os auditores vão se reunir na próxima semana para alinhar os próximos passos para pôr em prática o novo modelo que está sendo construído.
