Alunos de Direito da Uninassau conhecem a estrutura e funcionamento do TCETO
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A visita fez parte do estágio supervisionado de duas turmas que estão no nono período do curso
Em uma semana, duas turmas do curso de Direito da Uninassau conheceram como funciona o trabalho do Tribunal de Contas do Estado(TCETO). As visitas monitoradas foram conduzidas pela Coordenadora do Memorial do TCETO, professora Márcia Barbosa e pela servidora, Claudete Ferreira.
A primeira visita foi no último dia 18, com cerca de 30 alunos. Na oportunidade os auditores de Controle Externo Higo Mendes, da Quarta Relatoria, e Fernanda Guimarães, da Quinta Relatoria, explicaram como funciona na prática o trabalho de fiscalização e de orientação do TCE. Eles falaram da escolha e composição dos membros da Corte.
Os alunos ficaram sabendo como funciona a Ouvidoria do Tribunal de Contas, instrumento essencial para o controle social. As informações foram passadas pelos servidores Kamilla de Oliveira e Gilson José, que falaram também sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
Em seguida, a coordenadora do Memorial explicou aos acadêmicos toda história do Tribunal de Contas desde os primeiros dias de funcionamento até os dias atuais. A servidora Claudete Ferreira mostrou a exposição fotográfica alusiva aos 35 anos do TCETO.
Os alunos também conheceram a biblioteca Conselheiro José Ribamar de Meneses que funciona no prédio do Instituto de Contas (Iscon). Os estudantes foram recebidos pelas servidoras Josefa Gomes e Sílvia Sales.
No Ministério Público de Contas(MPC), a assessora especial, Larissa Payva, explicou as competências do órgão. “Embora estejamos no mesmo espaço, nossa atuação é independente. Os procuradores dão parecer e o Pleno, formado pelos conselheiros acatam ou não”, explicou.
A aluna Letícia Ferreira destacou a visita como muito importante para a formação acadêmica. “Muitas coisas que foram explicadas servirão como embasamento profissional”, ressaltou.
A professora Taís Pamplona, que veio acompanhando os alunos, frisou que a visita foi uma aula prática. Segundo ela, muitos alunos não sabiam como atuava o Tribunal de Contas e “e isso é muito importante para carreira deles”, destacou.
Na quarta feira, dia 25, outra turma do estágio supervisionado pela mesma professora fizeram o mesmo roteiro de visitas. Desta vez, quem falou sobre as atribuições do TCE foi o diretor da Quinta Diretoria de Controle Externo, Flavio Brito. Além das explicações, ele deixou um recado para os futuros profissionais que trabalhem com consciência do dever cumprido para combater a corrupção que, segundo ele, é o maior mal que assola o País. “Temos que fazer nossa parte para dar nossa contribuição”, recomendou.
Sobre as ações do Ministério Público de contas(MPC), a assessora de gabinete, Paloma Rocha, falou à turma sobre as atribuições do órgão e a diferença MPC e do Ministério Público Estadual(MPE).
