Alunos da Unitins assistem aula especial de Direito Administrativo no TCETO
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Estudantes conheceram a estrutura e o funcionamento da Corte de Contas
A aula da disciplina de Direito Administrativo desta quinta-feira, 20 de março, foi diferente para os alunos do 3º período do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), campus Palmas. Em vez de acontecer na sala de aula tradicional, a atividade foi realizada na sala 16 do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO).
O professor responsável foi o conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, titular da 6ª Relatoria do TCETO e docente da Unitins. O tema abordado foi “Poderes e Deveres da Administração Pública”. Segundo o conselheiro, a escolha do local se deu porque a estrutura do Tribunal tem total relação com os conteúdos ministrados. Durante a aula, ele explicou conceitos como uso e abuso de poder, além da diferença entre Poderes Administrativos e Poderes do Estado. “Os Poderes Administrativos são instrumentos dos Poderes do Estado para atender aos interesses coletivos”, destacou.
Para o acadêmico Benício da Costa Neves, major da Polícia Militar, a experiência foi enriquecedora. “Sair do ambiente acadêmico e interagir com a prática é essencial. Foi como se tivéssemos uma aula prática”, afirmou. A turma gostou tanto da experiência que sugeriu que todas as aulas fossem realizadas no TCETO. No entanto, a proposta foi inviável, já que o Tribunal de Contas não funciona no período noturno.
O estudante Juliano Borges Mano também elogiou a iniciativa. “Foi uma oportunidade única para conhecer o funcionamento do TCETO. Além disso, o fato de nosso professor ser conselheiro facilita muito a compreensão da disciplina”, disse.
Após duas horas de aula, os alunos puderam visitar diferentes setores do Tribunal. A primeira parada foi na biblioteca Conselheiro José Ribamar de Meneses, onde foram recebidos pela bibliotecária Silvia Mota e coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Iscon, Lígia Cássia Braga. Em seguida, conheceram o Memorial do TCE, onde a coordenadora Márcia Barbosa e a servidora Claudete Ferreira apresentaram a história da Corte desde sua fundação até os dias atuais.
Os estudantes também visitaram a exposição fotográfica alusiva aos 35 anos do TCETO e, por fim, foram até o Ministério Público de Contas (MPC) para entender melhor o trabalho dos procuradores.