Acadêmicos de Direito visitam TCETO e vivenciam na prática o controle dos recursos públicos
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Estudantes da Uninassau conheceram setores da Corte e aprofundaram conhecimentos que também serão aplicados em avaliações acadêmicas
“Nunca imaginei que um dia estaria aqui dentro conhecendo o Tribunal de Contas como aluna de Direito. Estou amando essa experiência”. Essas foram as palavras da acadêmica Joselma Lima de Araújo durante visita ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), realizada nesta segunda-feira, 11.
Joselma contou que decidiu ingressar no curso de Direito após recomendação psicológica para ajudar no tratamento do TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade). “Optei pelo Direito e já estou no primeiro período. Está dando certo”, comemorou. A estudante Jhenifer Lopes, que cursa o 3º ano, também destacou o impacto da experiência. “Estou ampliando meus conhecimentos sobre a aplicação dos recursos públicos, coisas que nem imaginava antes, principalmente sobre a participação da sociedade. Não sabia do peso da Ouvidoria”, afirmou.
Já Evandro Silva, servidor do setor de tributação da Prefeitura de Palmas e acadêmico do 3º período de Direito, revelou que nunca havia visitado o Tribunal nem compreendia de forma prática como funcionava a fiscalização dos recursos públicos. Joselma, Jhenifer e Evandro integraram um grupo de 30 acadêmicos de Direito da faculdade Uninassau, acompanhados pelo professor de Direito Constitucional, Antônio César Mello.
A visita foi conduzida pela coordenadora do Centro de Documentação e Memória, professora Márcia Barbosa, e pela servidora Claudete Ferreira. Na sala de convivência, o auditor de controle externo Marcos Schimtz, assessor especial da Ouvidoria, apresentou aos estudantes como a sociedade pode participar efetivamente da fiscalização realizada pelo Tribunal, por meio de denúncias, sugestões e elogios. “Isso se chama controle social”, explicou o auditor, ao abordar a importância da participação cidadã no fortalecimento da administração pública.
Em seguida, o auditor de controle externo Higo Mendes apresentou aos acadêmicos a origem dos Tribunais de Contas, desde a Constituição de 1891, passando pela evolução constitucional até a Carta Magna de 1988. Também foram abordados temas como a composição da Corte, controle social, escolha dos conselheiros e os impactos das ações dos Tribunais de Contas na sociedade.
O grupo também visitou a biblioteca da instituição, sendo recebido pelos servidores Antônio de Pádua Santos e Silva Mota Sales. No Centro de Documentação e Memória, os estudantes conheceram a trajetória histórica do TCETO e visitaram a exposição fotográfica em comemoração aos 35 anos da Corte.
A programação foi encerrada no Ministério Público de Contas (MPC), onde a assessora especial Laryssa Paiva explicou as atribuições do órgão e as diferenças em relação ao Ministério Público Estadual (MPE). Segundo o professor Antônio César Mello, todo o conhecimento adquirido durante a visita será incorporado às próximas avaliações da disciplina. “É uma forma de estimular ainda mais o interesse dos alunos e comprovar, na prática, o aprendizado sobre o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado”, concluiu.