1º grupo que aderiu ao PAI está oficialmente aposentado
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Emoção marcou o momento de assinatura das portarias
“É um avanço muito grande. Nós saímos desta casa cada um com seu projeto de vida”, disse, visivelmente emocionada a servidora Belarmina Ribeiro de Freitas, durante o momento que marcou a despedida de seis dos 28 colaboradores que aderiram ao PAI – Programa de Aposentadoria Incentivada do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO).
As portarias de adesão ao programa e de concessão das aposentadorias deste 1º grupo foram assinadas na noite desta quarta-feira, 18, no gabinete da presidência. O presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos recebeu os servidores e agradeceu pelos anos de trabalho dedicados à Corte de Contas. “Todos vocês são pioneiros, não só no Tribunal de Contas, mas também dentro da estrutura do Estado do Tocantins. Além das portarias eletrônicas, nós fizemos as versões impressas para deixar nos anais da casa. Trata-se de um projeto de administração do TCE e que vocês estão participando efetivamente. Não poderíamos, em hipótese alguma, deixar de reconhecer isso”, disse o conselheiro.
O grupo é integrado pelos servidores que já tiveram a documentação concluída: Belarmina Ribeiro de Freitas, Elisabeth de Oliveira Guedes dos Santos, Gilson Pereira Amorim, Isac de Sousa Mendes, Lindmary Cardoso do Carmo Albino e Regina Helena Pires Guimarães de Mattos.
“A gente só tem a agradecer. Estou muito feliz e emocionada”, destacou Elisabeth de Oliveira Guedes dos Santos, conhecida pelos colegas como Betona.
Segundo informações da diretoria de Recursos Humanos nos próximos dias mais 9 servidores estarão aptos a se aposentar.
Sobre o PAI
O programa visa beneficiar e valorizar os membros e servidores do TCE com maior tempo de serviço e ainda “obter, em curto prazo, redução da despesa com a folha de pagamento e alcançar o equilíbrio das contas públicas no órgão.”
Histórico
Após aprovação pela Assembleia Legislativa e sanção do Governador Marcelo Miranda, a Lei 3.002/2015, que instituiu o PAI, foi regulamentada pelo Pleno do Tribunal de Contas, por meio da Resolução Administrativa nº 4/2015, disponível no Boletim Oficial da Corte de Contas, onde também constam as portarias assinadas na noite da última quarta-feira, 18.
