Tribunal de Contas participa de levantamento nacional sobre a planos de carreira do magistério
Tamanho da Fonte
Pesquisa vai identificar remuneração, incentivos, concursos e condições da carreira em todo o país
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) aderiu à iniciativa nacional que está mapeando a realidade da carreira do magistério em todo o país. A ação é coordenada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Comitê Técnico de Educação (CTE), com a participação de 33 Tribunais de Contas dos 26 estados e do Distrito Federal.
No Estado, o TCETO já enviou o questionário para as secretarias de Educação dos 139 municípios, além da secretaria estadual, que têm até o dia 19 de maio para responder. Os dados serão consolidados e a divulgação dos resultados está prevista para a segunda quinzena de setembro.
O Levantamento Nacional dos Planos de Carreira do Magistério quer entender melhor como estão estruturadas as carreiras docentes nos 5.571 municípios brasileiros, incluindo remuneração, incentivos, frequência de concursos públicos e outros aspectos fundamentais para a valorização dos professores.
Detalhes
O levantamento destaca a importância da carreira do magistério, fazendo um contraponto com a qualidade do aprendizado apresentada pelos estudantes no país. O ITC e o IRB afirmam que “a carreira não é somente uma lei com uma tabela de remuneração, mas, sobretudo, um percurso de desenvolvimento profissional”. Os dois parceiros enfatizam ainda que carreiras efetivas contam com diversos elementos de qualidade e destacam uma estrutura que possibilita ao professor atuar em seu pleno potencial.
Como exemplo, pontuam a remuneração inicial; regras claras e transparência; jornadas que permitam maior dedicação à profissão, preferencialmente a de 40h, com aumento do número de professores em uma única escola; oportunidades de crescimento e de assumir novas funções e responsabilidades como regente, gestor ou especialista (trilhas), entre outros.
IRB e ITC afirmam ainda que há um apagão de informações sobre as carreiras docentes no Brasil e que a ausência desses dados impede que os sistemas educacionais entendam onde e como podem melhorar.
Ao todo, o questionário traz 54 perguntas, e algumas delas visam saber: há quanto tempo as redes não realizam concursos públicos? Qual é a qualidade do ingresso dos professores nas redes? Quantos municípios pagam o Piso do Magistério? Quanto ganham os professores no início e no final da sua carreira? E quais mecanismos de incentivo à melhoria da prática docente existem nas carreiras dos professores brasileiros?
Todos os professores do magistério podem contribuir com esse levantamento de informações, subsidiando a secretaria municipal de sua cidade sobre a pesquisa. Não fique de fora e colabore com a coleta dessas informações que visam orientar estratégias para melhoria da educação brasileira.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo telefone (63) 3232-5995 ou e-mail: levantamentocarreiramagisterio@tceto.tc.br