TCs de 25 Estados farão auditorias coordenadas em parceria com o TCU
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Assinatura do termo de cooperação foi na manhã desta quinta-feira, 21, em Brasília, com a presença do conselheiro presidente do TCE/TO.
Tribunais de Contas que representam 25 Estados brasileiros, incluindo a Corte de Contas tocantinense, assinaram na manhã desta quinta-feira, 21, em Brasília (DF), termos de cooperação com o Tribunal de Contas da União (TCU) para a realização de auditorias coordenadas na área de educação. O presidente do TCE/TO, conselheiro José Wagner Praxedes, participou do evento e destacou a importância da iniciativa. “Com esta ação, será possível fazer um trabalho de avaliação das políticas públicas e quem ganha com isso é o cidadão”, pontuou. Do Tocantins, também marcaram presença o presidente do Instituto Rui Barbosa, Severiano Costandrade e o conselheiro Manoel Pires dos santos.
Nove Tribunais de Contas dos Estados da região da Amazônia Legal também assinaram termos de cooperação para auditorias coordenadas em meio ambiente. Essa é a primeira vez que os TCs atuarão de forma conjunta para avaliar as Unidades de Conservação (UC) no bioma Amazônia.
A ação nacional foi articulada pelo TCU em parceria com a Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
Os termos objetivam avaliar a qualidade do ensino médio oferecido pelo poder público e a efetividade de ações ambientais.
Abertura
A solenidade de abertura das Auditorias Coordenadas foi realizada na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), com a presença do ministro presidente Augusto Nardes, dos presidentes da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim, do IRB, conselheiro Severiano Costandrade, da Associação dos Tribunais de Contas de Municípios, conselheiro Francisco Neto, da Associação dos Auditores Substitutos de Ministros e Conselheiros, ministro Marcos Bemquerer, da Associação dos Procuradores do Ministério Público de Contas, procurador Diogo Roberto Ringenberg e dos presidentes ou representantes de 28 Tribunais de Contas.
Em sua apresentação, o ministro Augusto Nardes disse que as auditorias coordenadas em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros representam uma evolução na forma de atuação do Tribunal de Contas da União, assim como significa um passo decisivo na ideia de governança corporativa. “Essa ação contribui para o aprimoramento e a transparência da gestão pública brasileira”, ponderou o ministro.
Dia histórico
Em seu discurso, o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Severiano Costandrade, destacou as auditorias coordenadas significam a consolidação de todo esse esforço feito nos últimos anos nas auditorias operacionais. “Acreditamos que as auditorias coordenadas sejam a clara demonstração de que os Tribunais de Contas extrapolam as fronteiras de um país continental por meio do diálogo, do planejamento e do tecnicismo”, disse.
O presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim, disse que a solenidade de lançamento das Auditorias Coordenadas em Educação em Meio Ambiente marca um dia literalmente histórico, pois representa um grande passo para a consolidação do sistema nacional de controle externo.
Programação
A programação do Encontro do Conselho Deliberativo da Atricon e Reunião Diretorias Atricon E IRB – Presidentes de Tcs segue até sexta-feira, 22. Entre outros assuntos serão discutidos o plano de capacitação para servidores dos TCs e a realização do “I Congresso Latino Americano para o Controle Externo.” (Com informações da Ascom/ATRICON)
Confira programação completa do evento.
