TCE e TJ firmam acordo para a composição da Junta Médica Oficial
Tamanho da Fonte
Parceria foi formalizada na manhã desta quinta-feira, 23.
Os presidentes do Tribunal de Contas, conselheiro José Wagner Praxedes, e do Tribunal de Justiça, desembargadora Ângela Prudente, assinaram, na manhã desta quinta-feira, 23, Acordo de Cooperação Técnica e Operacional. O objetivo é desenvolver atividades conjuntas quanto à composição da Junta Médica Oficial, na realização de perícias, avaliações e inspeções médicas, necessárias à concessão de direitos, licenças e benefícios aos servidores e membros das duas instituições. A Junta será composta por três médicos, sendo dois do TJ/TO e um do TCE/TO, com carga horaria semanal de oito horas.
Na prática, isso significa que todos os casos, que antes eram encaminhados à Junta Médica do Estado, serão agora analisados pela equipe do TJ/TO e do TCE/TO. A intenção é agilizar as perícias médicas, bem como a liberação dos laudos.
A desembargadora Ângela Prudente destacou que a parceria vai ser benéfica tanto para o Poder Judiciário como para o Tribunal de Contas. Segundo ela, a cessão de um médico do TCE/TO para atuar na Junta vai contribuir para dar agilidade e celeridade aos trâmites, tendo em vista que a demanda vem aumentando muito.
O conselheiro José Wagner Praxedes também destacou a importância da parceria e disse que é por meio desses acordos que TCE/TO tem procurado superar dificuldades. Salientou, ainda, que a medida vai beneficiar diretamente os servidores. “Hoje a Junta do Estado demora muito para liberar os laudos. Já teve caso de servidor que saiu de licença médica e só depois de vários meses a Junta deu parecer negando a licença”, exemplificou.
Também participaram do ato de assinatura, realizado no Gabinete da Presidência do TJ/TO, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), Roniclay de Moraes, o juiz Manoel de Farias Reis Neto, o diretor de Gestão de Pessoas do TJ/TO, Heráclito Toscano, e a diretora geral de Administração e Finanças do TCE/TO, Aida Maria do Amaral.
