Reunião discute criação de consórcios municipais de Saúde
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Encontro aconteceu no TCE/TO a pedido de gestores municipais em busca de orientação sobre o assunto
Em reunião que aconteceu nesta quarta-feira, 8, no Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), promovida pela Sexta Relatoria com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-TO) e do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (Cosems-TO), foi discutido o tema consórcio municipal de Saúde como busca de solução para os problemas enfrentados na área da Saúde. O presidente do TCE/TO, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, esteve na reunião e falou sobre o papel do Tribunal afirmando: quanto mais conhecemos os problemas enfrentados pelos municípios e pelo Estado, mais justos seremos em nossas decisões advindas das fiscalizações empreendidas pelo TCE/TO.
“Sabemos que o Hospital Geral de Palmas tem grande demanda de pacientes, o que prejudica o atendimento de qualidade e que os municípios menores têm pouca estrutura para o as demandas de maior complexidade. Também observamos as preocupações na busca de solução desses problemas. Juntos, TCE/TO, municípios e Estado, podemos discutir o assunto, nos orientar e encontrar formas eficientes amparadas legalmente que contribuam com a solução do problema. O Estado vem buscando descentralizar o atendimento, fortalecendo a regionalização. A ideia dos consórcios municipais pode ser uma solução viável”, destacou o Presidente.
O conselheiro Alberto Sevilha reforçou a explicação do presidente Napoleão e ressaltou que a reunião atende a pedido das prefeituras dos municípios atendidos pela Sexta Relatoria, da qual ele é o titular. “A gente tem discutido esse tema Saúde com os gestores que buscam orientação sobre como estruturar melhor os municípios no atendimento da população em Saúde”, disse Sevilha.
Proposta do Cosems-TO
O presidente do Cosems-TO e secretário municipal de Saúde em Caseara, Rondinelly da Silva e Souza, relatou as principais dificuldades enfrentadas pelos municípios no atendimento à Saúde, e defendeu a formação de consórcios municipais como solução comum a todos. “O consórcio viabiliza a gestão de recursos de forma conjunta, o que sinaliza que podemos construir hospitais municipais, estruturar, para que muitos atendimentos não precisem ser feitos em cidades maiores, até mesmo cirurgias de pequeno e médio portes possam ser feitas nos municípios”, destacou. Segundo Rondinelly, do total de internações que ocorrem no Tocantins, 32% são feitas em Palmas (HGP), 27% em Araguaína e 12% em Gurupi. O restante, segundo o presidente do Cosems-TO, acontecem em hospitais menores, como o Regional de Miracema, por exemplo.
O secretário executivo de Saúde do Estado, Quesede Ayres Henrique Campos, manifestou total apoio à proposta apresentada pelo presidente do Cosems-TO. A superintendente de Políticas de Atenção à Saúde, da secretaria estadual, Alyne Nunes Mota, também participou da reunião e falou sobre as leis que amparam a formação dos consórcios municipais e suas atribuições para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os gestores.
Participação
Estiveram na reunião os diretores do Cosems-TO, e secretários municipais de Saúde, Cléber Flávio de Paula Teixeira (Arraias); Renato Donizeti Fischer (Miranorte) e Lucione de Oliveira Negre (Monte do Carmo). O grupo que se reuniu nesta quarta-feira, 8, deve voltar a se encontrar na próxima terça-feira, 14, para dar continuidade à discussão sobre consórcios municipais de Saúde.
A Sexta Relatoria atende aos municípios de Abeulândia, Araguacema, Bom Jesus do Tocantins, Caseara, Centenário, Colméia, Divinópolis, Dois Irmãos do Tocantins, Goianorte, Guaraí, Itacajá, Itapiratins, Lizarda, Maraianópolis, Miranorte, Novo Acordo, Pedro Afonso, Recursolândia, Rio dos Bois, Rio Sono, Santa Maria do Tocantins, São Félix do Tocantins, Tabocão, Tocantínia, Tupirama, Tupiratins, Paraíso do Tocantins,
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