Corregedoria reforça controle de frequência de servidores
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Ações para reduzir o acervo processual e a verificação da qualidade dos relatórios de auditorias também serão intensificadas
Conduzida pelo conselheiro corregedor José Wagner Praxedes, a Corregedoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) inicia a nova gestão incluindo nas atividades de rotina o propósito de reduzir o acervo processual, ações de acompanhamento da assiduidade e permanência dos servidores no ambiente de trabalho e a qualidade dos relatórios de auditoria, como instrumento de melhoria da entrega da prestação de serviços à sociedade.
Zerar os estoques de processos finalísticos aportados nos gabinetes de conselheiros, conselheiros-substitutos e procuradores de contas, nas unidades vinculadas à Diretoria Geral de Controle Externo e nas Secretarias do Plenário e Câmaras, está entre as principais metas estabelecidas no Planejamento Estratégico, cujo objetivo é eliminar todo o acervo acumulado até o final de 2021.
Nesse primeiro momento, a Corregedoria está colhendo dados estatísticos que discriminam o número de processos estocados por setor, de modo a priorizar os departamentos que apresentam alta taxa de congestionamento processual e emitindo, juntamente com a presidência, memorandos circulares solicitando a colaboração das unidades para imprimir celeridade na análise e/ou apreciação dos processos de sua competência. As ações integrarão o Plano Anual de Correição e seguirão os procedimentos subsequentes estabelecidos para as correições.
“Queremos com essa formatação trazer resultados efetivos na questão da baixa do estoque processual que estejam alinhados às diretrizes referenciais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e às metas e ações definidas no Plano Estratégico, visando maior efetividade e melhoria do papel institucional”, destacou o conselheiro corregedor.
A Corregedoria implementará, também, ações de acompanhamento do cumprimento regular da carga horária dos servidores deste Tribunal para que impactem de forma positiva na produtividade e qualidade dos serviços prestados, conforme exigido em leis, normativos e Código de Ética.
“Para que a instituição desempenhe corretamente as atividades, é fundamental que seus colaboradores se dediquem ao trabalho com assiduidade e pontualidade, a fim de se evitar que as ausências injustificadas e o horário de permanência incorreto no ambiente de trabalho afetem a entrega dos resultados esperados e o sucesso da organização”, pontuou o corregedor.
Outra ação que demandará atenção é o controle da qualidade dos relatórios de auditoria, instrumento essencial para subsidiar a instrução, análise e julgamento dos processos finalísticos.
Com essas ações periódicas incluídas em suas rotinas, a Corregedoria, com o apoio da presidência, visa imprimir celeridade à tramitação dos processos, em todas as suas fases, realizando a gestão dos prazos para garantir o atendimento das demandas com qualidade e tempestividade para melhor desempenho das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas.
Reunião
Nesta terça-feira, 14, o conselheiro corregedor se reuniu com a diretora-geral de Controle Externo, Dênia Maria Almeida da Luz, diretora-geral de Controle Interno, Dagmar Gemelli, diretor-geral de Administração e Finanças, Heliar Peu, diretor-geral do Instituto de Contas 5 de Outubro, Júlio Edstron Secundino Santos, e o chefe de gabinete de conselheiro Sandro Rogério para tratar das ações de: redução do estoque de processos, frequência e permanência dos servidores e qualidade dos relatórios de auditoria.
Na oportunidade, o corregedor enfatizou sobre a responsabilidade solidária do chefe imediato que não tomar iniciativas de coibir as falhas praticadas pelos servidores. Algumas diretorias já programaram reuniões com os seus servidores para tratarem dos temas.