4989/2022

Detalhes do Processo

Processo nº

4989/2022 Data Entrada 27/06/2022 10:02:40

Situação

Processo decidido

Origem

JOSE HELENILSON RESPLANDES ARAUJO - CNPJ: 935.472.181-87

Entidade Vinculante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE - CNPJ: 11.438.307/0001-95

Responsável(eis)

CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR - CPF: 77074556149
JOSE HELENILSON RESPLANDES ARAUJO - CPF: 93547218187

Classe/Assunto

1.RECURSO / 1.RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 3761/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2018.

Distribuição

QUARTA RELATORIA

Relator

Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

Representante do MPC

Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS

Procurador Const. Autos

WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA - CRC/PI Nº 4338 (Evento nº 1)

Anexos(s)

3761

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018

Departamento Atual

ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Documentos

Evento	Documento	Data
20	TERMO DE REMESSA DE PROCESSO 11/2023	17/01/2023 12:46:25
19	CERTIDÃO 82/2023	16/01/2023 16:41:58
18	EXTRATO DE DECISÃO 2008/2022	12/12/2022 15:32:50
17	CERTIDÃO 3203/2022	09/12/2022 09:41:13
16	ACÓRDÃO 674/2022 Pub. BO nº 3146 em 09/12/2022	08/12/2022 17:53:01
15	VOTO 250/2022	08/12/2022 17:53:01
14	RELATÓRIO DO PROCESSO 255/2022	11/11/2022 09:00:48
13	DESPACHO 1183/2022	11/11/2022 08:57:48
12	EXTRATO DE DECISÃO 1676/2022	04/11/2022 18:00:08
11	RELATÓRIO DO PROCESSO 221/2022	17/10/2022 10:40:41
10	DESPACHO 1094/2022	17/10/2022 10:38:06
9	PARECER 1154/2022	16/09/2022 10:33:48
8	ANÁLISE DE RECURSO 194/2022	30/08/2022 16:09:20
7	DESPACHO 905/2022	19/08/2022 09:00:48
6	EXTRATO DE DECISÃO 1130/2022	12/08/2022 14:08:35
5	TERMO DE APENSAMENTO 294/2022	08/07/2022 09:25:16
4	DESPACHO 996/2022	07/07/2022 15:45:39
3	CERTIDÃO 1746/2022	27/06/2022 10:26:17
2	DESPACHO 811/2022	27/06/2022 10:20:27
1	AUTUAÇÃO 4989/2022	27/06/2022 10:02:40

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Pautas e Atas

	Sessão	Data
Finalizada	75ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno	07/12/2022 - 14:30:00
Finalizada	65ª Sessão Ordinária Virtual Pleno	31/10/2022 - 10:00:00
Finalizada	43ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno	03/08/2022 - 14:30:00

Deliberações

Decisão	Resultado	Ementa
ACÓRDÃO 674/2022 Pub. BO nº 3146 em 09/12/2022	CONHECIMENTO PROVIMENTO PARCIAL	ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINARIO. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL. CONTABILIZAÇÃO(ÕES) ERRÔNEA(S). CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL.