PRESIDENCIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 5277/2022 Assunto: AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 5118/2022. Origem: ALBERTO SEVILHA Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: ALBERTO SEVILHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 5277/2022 Processo Apenso: 5118/2022 Assunto: REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE QUADRO PRÓPRIO DESTE TRIBUNAL Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há

TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 4092/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11631/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2019. Origem: SILVIO ROMERIO CARDOSO RIBEIRO ARAUJO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS Responsável: SILVIO ROMERIO CARDOSO RIBEIRO ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: DARLENE COELHO DA LUZ (OAB/TO Nº 6.352) Anexos Assunto 3463 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 11631 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 4584/2022 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PADRONIZAÇÃO DAS EMENTAS JURISPRUDENCIAIS DAS DECISÕES COLEGIADAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 3265/2022 Assunto: CONSULTA ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E OS SEUS RESPECTIVOS IMPACTOS NA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DOS MUNICÍPIOS TOCANTINENSES. Origem: ASSOCIACAO TOCANTINENSE DE MUNICIPIOS Entidade Vinculante: Responsável: DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 5398/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1402/2022, ACERCA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 367/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA RECRUTAR, SELECIONAR, FORMAR E ENCAMINHAR 3.000 ADOLESCENTES/JOVENS COM IDADE E Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS Representante: Representado: ZORIVAN MONTEIRO DE CASTRO SOARES Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 2075/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 11/2021 - SRP, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E OUTROS MATERIAIS FARMACOLÓGICOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DO TOCANTINS Representante: Representado: ARLLERICO ANDRE SILVA CRISTINA SARDINHA WANDERLEY Procurador Constituído nos autos: GILBERTO SOUSA LUCENA (OAB/TO Nº 1186)

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 8395/2018 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4768/2017- PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016. Origem: LEILA DE SOUSA ARAUJO ROCHA Entidade Vinculante: Responsável: LEILA DE SOUSA ARAUJO ROCHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: JAIR JOSE RODRIGUES (OAB/TO Nº 8288-B) JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA (OAB/TO Nº 2674) LUCAS ANTONIO MARTINS DE FREITAS LOPES (OAB/TO Nº 7327) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS Pedidos de Vista: Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES - SESSÃO 28/08/2019 Anexos Assunto 4768 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 5228 2018 PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4768/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 3926/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3676/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019 Origem: SOLANGE ASSIS SANTANA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CARIRI DO TOCANTINS Responsável: RUBENS BORGES BARBOSA SOLANGE ASSIS SANTANA VANESSA VANCETTO NAZATO Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 3676 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   2º ) PROCESSO: 4045/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3617/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019. Origem: REGIANE GARCIA FERNANDES CRUZ E CASTRO Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO DE GURUPI Responsável: LUCIJONES LOPES COSTA LUDIMILA RODRIGUES DOS SANTOS GALVAO REGIANE GARCIA FERNANDES CRUZ E CASTRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3617 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   3º ) PROCESSO: 4062/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5283/2021 Origem: MARIA DE FATIMA COELHO NUNES Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ Responsável: MARIA DE FATIMA COELHO NUNES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5283 2021 OUTROS DESPACHO Nº 8916/2021 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, VIA SICOP, AOS RESPONSÁVEIS.   4º ) PROCESSO: 4088/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 7108/2019 Origem: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA Responsável: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALBERTO DARIO BICO EZIO CASTILHO PAIVA PAULA FABIANA IRIE ROBERTO DEL ROY JUNIOR VINICIUS BOZZETTI MAIORINI Apenso(s) ao 4088/2022 Processo Apenso: 4369/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 7108/2019. Origem: SIMAO MOURA FE RIBEIRO Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA Responsáveis: JAIRO SANTOS CORDEIRO CAVALCANTI SIMAO MOURA FE RIBEIRO WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 7108 2019 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO 176/2020 - PLENO - REPRESENTAÇÃO DE UNIDADE TÉCNICA EM FACE DO CONTRATO 07/2019 PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERV. DE LIMPEZA URBANA.   5º ) PROCESSO: 4089/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3933/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019. Origem: ERISVAN PEREIRA DE SOUSA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS Responsável: ERISVAN PEREIRA DE SOUSA SILVANIA TORRES PEREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3933 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   6º ) PROCESSO: 4288/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3517/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019. Origem: EDEN SAMUEL MARACAIPES MILHOMEM Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Responsável: ADRIANO FERNANDES DA SILVA EDEN SAMUEL MARACAIPES MILHOMEM Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3517 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   7º ) PROCESSO: 4452/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3745/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - EXERCÍCIO 2019. Origem: MARIA GERONICE FERREIRA COELHO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS Responsável: ANTONIA DE ARAUJO SILVA PEREIRA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA MARIA GERONICE FERREIRA COELHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3745 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   8º ) PROCESSO: 4513/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3523/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: DALVA DA SILVA ROCHA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEARA Responsável: DALVA DA SILVA ROCHA RONDINELLY DA SILVA E SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 3523 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   9º ) PROCESSO: 4519/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3800/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2018 Origem: MARIA HELENA ALVES BEZERRA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO SONO Responsável: DEUSDIVINA FRANCISCO DA ROCHA MARIA HELENA ALVES BEZERRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3800 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   10º ) PROCESSO: 4810/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3820/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2018. Origem: MARIA APARECIDA COELHO DE OLIVEIRA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS Responsável: MARIA APARECIDA COELHO DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 3820 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   11º ) PROCESSO: 4989/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3761/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2018. Origem: JOSE HELENILSON RESPLANDES ARAUJO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE Responsável: CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR JOSE HELENILSON RESPLANDES ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3761 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   12º ) PROCESSO: 5242/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3828/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: EVANDA SOARES MARINHO BRAGA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA Responsável: EVANDA SOARES MARINHO BRAGA Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 3828 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   13º ) PROCESSO: 4925/2022 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1746/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - EXERCÍCIO 2016 Origem: MARLENE XAVIER FERREIRA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AUGUSTINÓPOLIS Responsável: AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA MARLENE XAVIER FERREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1746 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016   14º ) PROCESSO: 5183/2022 Assunto: RESOLUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA COMUNICA NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL DE CONTAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há